Na Luta pela Escola Pública

Este blog pretende criar um espaço para informações e discussões sobre Escola Pública na Região dos Lagos, com destaque para o município de Cabo Frio.

O nome “Pó de Giz” é tomado, por empréstimo, do antigo time de futebol dos professores do Colégio Municipal Rui Barbosa. Um colégio reconhecido por sua luta pela educação pública de qualidade. Um lugar onde fervilha a discussão educacional, política e social. Colégio que contribui de maneira significativa na formação de seus alunos, lugar onde se trabalha com o sentido do coletivo.

O " Pó de Giz" é uma singela homenagem a essa escola que tem um "pequeno" espaço educacional, mas corajoso e enorme lugar de formação cidadã.


quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Somos Todos Servidores!

A justiça indeferiu nosso pedido liminar com base no princípio da isonomia. A alegação foi a de que Prefeitura de Cabo Frio não poderia pagar a educação e não pagar as demais carreiras.
OK!
Eis que hoje o prefeito Alair Correa  propõe aos Garis 50% e outros 50% parcelado em duas vezes.
Nossos companheiros Garis merecem seu décimo terceiro! Somos completamente a favor que recebam seu direito, mas a pergunta que fica é: O princípio da Isonomia só cabe para negar o direito aos profissionais da educação?
Queremos nosso décimo terceiro HOJE! 
Pelo princípio da isonomia! 
SOMOS TODOS SERVIDORES!



sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Mandados de Segurança para que a Prefeitura PAGUE nosso salário de novembro e décimo terceiro

0026236-29.2015.8.19.0011
Tipo do Movimento: Decisão
Descrição:
Trata-se de mandado de segurança objetivando liminarmente seja determinado às autoridades coatoras o pagamento do 13º salário dos servidores públicos municipais da educação, até o dia 20/12/2015, conforme inicial de fls. 02/10, que veio instruída com os documentos de fls. 11/63. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à concessão da liminar em parecer de fls. 71/76. É o breve relatório. Decido. Presente o ´fumus boni iuris´, consubstanciado nos documentos acostados com a inicial, e o ´periculum in mora´, já que a verba pleiteada tem caráter evidentemente alimentar, necessária ao sustento do servidor público e de sua família. Diante do exposto, acolho a promoção ministerial de fls. 71/76, que fica fazendo parte integrante desta decisão e CONCEDO a liminar para determinar ao Município de Cabo Frio que proceda ao pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos da educação até o dia 20/12/2015, sob pena de multa diária e pessoal no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Expeça-se mandado, a ser cumprido com urgência pelo OJA de plantão. Sem prejuízo, notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações, no prazo de 10 dias, na forma do art. 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009. Em tempo: ante a iminência do recesso judiciário e considerando-se que esta magistrada atua em cumulação com o Juízo de que é titular, faculto à escrivã ou seu substituto subscreverem os expedientes pertinentes, assim como o cumprimento das diligências fora do horário de expediente forense ordinário. Intimem-se. Dê-se ciência pessoal ao Ministério Público.




Contratação Temporária em Cabo Frio

Em virtude da publicação do processo seletivo para Guarda, Postura e Estacionamento (link), estivemos na Secretaria de Administração eu, Denize Alvarenga Azevedo e a professora Monica Almeida. O secretário não estava, mas a servidora entrou em contato com ele e perguntou sobre o processo seletivo para contratação temporária na educação (fruto do TAC com o MP). A resposta foi que o Edital para contratação temporária da Educação sairá no meio do mês de janeiro em jornal local e no site da Prefeitura.
Nós estamos de olho e vamos acompanhar!
Lutar pela convocação sem apadrinhamento e transparência também é nossa bandeira de luta!


PEZÃO NÃO PAGA 13º SALÁRIO E PROPÕE QUE A CATEGORIA SE ENDIVIDE

Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro, após idas e vindas ontem 17/12/2015 de debates com os representantes do governovem a público denunciar dois decretos do governador Pezão:

primeiro define que o pagamento dos servidores será até o sétimo dia útil (OU SEJAAPÓS O VENCIMENTO DE TODASAS CONTAS DA CATEGORIA), não aceitamos essa alteração e exigimos a manutenção do pagamento até o segundo dia útilde cada mêsque é o modelo atual de pagamento.

segundo é o decreto que parcela o 13º salário em cinco vezes e também propõe que os servidores recorram a um empréstimo com o Banco Bradesco. Um problema desta proposta é que os salários devem ser pagos pelo governo e ao invés de pagar os servidores, o governo quer nos obrigar a fazer um empréstimo de alto risco. Quem assina o empréstimoé o próprio servidor com seu CPF e não com o CNPJ do Estado, ou seja, caso o governo do Estado não honre com opagamento do empréstimo será o servidor que irá arcar, incluindo os juros, além de poder ter o nome inlcuído no SERASA.

Outro problema é que no último período quem tem lucrado com a crise econômica do país são os bancos. Pezão diz que pagará os juros dos bancos, mas sabemos que o governo tem dinheiro para pagar os servidores. O governador mente que não tem dinheiro, pois concedeu 6,6 bilhões de reais em isenção fiscal para distribuidoras de bebidas e montadoras de automóveis.

Acreditamos que o verdadeiro problema é que o pagamento dos servidores não é prioridade para o governo, pois sua prioridade é honrar o pagamento com bancos e empreiteiras das Olimpíadas. O SEPE não confia no que Pezão e demais governos dizem e teme pelos servidores que se arrisquem com esse empréstimo, acreditamos que o servidor poderá ficar endividado.

Essa política de ajuste fiscal do Pezão, também esta sendo aplicada em outros estados, mas notoriamente no Rio Grande do Sul (veja:link), onde essas mesmas propostas de parcelamento criaram diversos problemas com endividamento dos servidores, que por falta de dinheiro para manter suas condições dignas de sobrevivência, foram às ruas lutar por seus direitos.

Acreditamos que só a luta nas ruas poderá garantir o pagamento do nosso 13º salário de forma integral, e por isso convocamos a categoria para estar presente às 10h da segunda – feira 21/12/2015 na ALERJ para acompanhar o processo de votação do orçamento, pois só pressionando nas galerias lotadas que iremos para garantir o nosso pagamento integral. 

sábado, 12 de dezembro de 2015


Essa campanha É MUITO IMPORTANTE!

Por favor, levem alimentos na segunda-feira, 

dia 14/12, às 9h, na Praça da Prefeitura. 

Precisamos nos ajudar! 

O governo tirou toda a nossa DIGNIDADE! 

CONTRIBUAM, POR FAVOR! 

COMPARTILHEM! É URGENTE! 

QUEM TEM FOME TEM PRESSA!