Deputado responde aos emails da categoria

Colegas da luta da educação pública de qualidade:

Primeiramente, queiram desculpar o atraso de nossa resposta. Em tempos de fazer avançar mais uma CPI muito difícil - a CPI das armas, explosivos e munições - o trabalho aqui fica muito intenso.
Em segundo lugar, queremos deixar nosso elogio à organização e mobilização de vocês. Essa iniciativa, que levou o conjunto dos deputados desta casa a receber uma centena de e-mails com uma cobrança firme e combativa, muito crítica ao Governo Cabral, demonstra que a categoria está mobilizada e organizada através de sua entidade e organização sindical.
Desde 2007, nosso mandato organiza-se no trabalho cotidiano na Comissão de Educação e suas audiências públicas. Nossa atuação nesse espaço se dá em articulação permanente com o SEPE, com o SINDPEFAETEC, com as associações de docentes da UENF e UERJ e demais entidades ligadas à educação.
Estivemos no grande Ato de 31 de março na Av. Rio Branco, quando a campanha salarial foi lançada, e nossa assessoria de comunicação deu a contribuição possível para publicizar essa manifestação. Na quarta-feira, dia 27 de abril, acompanhamos a realização da Audiência Pública solicitada pelo FEDEP (Fórum em Defesa da Escola Pública), em que dirigentes do Sepe (e também professores da Faetec) puderam por mais de uma hora usar o espaço da TV Alerj como uma tribuna de denúncia e reivindicação, fortalecendo também aí a campanha salarial.
Nessa audiência pública - que em sua reta final foi presidida por Marcelo Freixo - o debate concluiu que a ação mais emergencial de que os deputados poderiam se incumbir era forçar o Presidente da Alerj a viabilizar uma rodada de negociações entre o Sepe e o secretário de educação, Wilson Risolia.
Por volta das 17hs do mesmo dia, após pressão dentro do plenário da Assembleia Legislativa, a assessoria de nosso mandato telefonou para a coordenação geral do sindicato com a notícia de que o secretário Wilson Risolia receberá a diretoria do Sepe no dia 10 de maio, às 14h, na secretaria de educação, tendo como pauta a campanha salarial da categoria.
Acreditamos que vocês estão no caminho certo, o caminho da mobilização e pressão crescentes. De nossa parte, vocês podem contar com a presença e a disposição para assumirmos as tarefas que estejam ao nosso alcance e que a direção legítima da campanha salarial nos demande.

Estamos juntos até a vitória.
Setor de Educação Mandato Marcelo Freixo
Deputado estadual PSOL
Tel: 2588-1268

O secretário estadual de Educação do Rio, Wilson Risolia, recebe estudantes da rede pública e responde sobre passe-livre e o plano de metas para melho

RIO - Wilson Risolia assumiu a Secretaria estadual de Educação com a missão de melhorar o desempenho das escolas públicas do Estado do Rio no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do MEC. Hoje, o Rio só está à frente do Piauí. Até 2013, ele quer que o estado esteja entre os cinco melhores do país. Para isso, um ambicioso sistema de metas foi criado e começa a ser aplicado este ano, com avaliações bimestrais.

Ainda sob desconfiança de boa parte dos professores, ele recebeu cinco estudantes da rede estadual para um papo sem assunto proibido. Falou-se, por exemplo, de passe-livre, superlotação das salas de aula e o controverso plano que dará bônus para escolas que atingirem os objetivos. Risolia, ex-aluno da rede estadual, defende que bons professores devem ganhar mais. E afirma de antemão: "Se a gente errar, eu me desculpo, mas tudo foi feito pensando em melhorar a educação de vocês".

O Estado do Rio só está melhor que o Piauí no Ideb. O que o senhor pretende fazer para melhorar esta situação? (Fábio Cristóvão, Colégio Estadual Infante Dom Henrique)

WILSON RISOLIA: A posição do Rio de Janeiro constrange todo mundo: aluno, professor, o próprio cidadão. É preciso investigar como chegamos nesta situação, e foi o que fizemos nos últimos meses. Mais de um terço dos nossos alunos têm defasagem idade/série. Temos 47% das matrículas no ensino fundamental, que é de responsabilidade dos municípios. Como eles não atendem, somos obrigados a assumir boa parte dessa demanda. Fizemos um levantamento e um quarto das escolas estão em péssimo estado. Nós criamos um plano para os próximos 12 anos, com avaliações bimestrais para ver se está dando certo, mas resolver isso é complicado.

A sua primeira medida foi cortar R$ 111 milhões do orçamento, mas as salas de aula onde estudo estão lotadas. Isso não vai na contramão da melhora das escolas? (Thaís Araújo, Colégio Estadual Souza Aguiar)

RISOLIA: O investimento aumentou, o que reduziu foi o gasto. Investimento é para melhorar a condição para professores e alunos. Já gasto é quando eu compro guaraná. Economizamos de um lado para poder gastar do outro. Com o dinheiro que conseguimos guardar, nós pagamos o vale-transporte para os professores, que davam aula em duas unidades e precisavam se locomover. Sobre as salas cheias, o problema é que muitos municípios pedem para abrirmos turmas de ensino fundamental nas nossas escolas, porque eles não dão conta. Aí, precisamos juntar duas turmas do ensino médio para poder liberar uma sala. Se não fizermos isso, a meninada vai ficar na rua. Essa realidade é muito triste e cruel.

Os estudantes querem participar mais ativamente da escolha dos diretores. No meu colégio, nomearam uma diretora sem vínculo com a comunidade e criou-se uma situação complicada. Eleições diretas não seriam melhor do que uma prova? (Jonatas Alcântara, Colégio Estadual Fernando Figueiredo)

RISOLIA: Primeiro, não é só uma prova para ser diretor. É um processo seletivo que tem quatro fases. Na primeira, é feita uma análise do currículo, para ver se a pessoa tem as habilidades necessárias para exercer a função. Depois, é realizada uma prova objetiva, na fase dois. Em seguida, a entrevista com psicólogos que vão identificar se aquele professor tem perfil para diretor. Às vezes, o profissional é ótimo em sala de aula, mas não tem capacidade gerencial. Após tudo isso, ainda há outra prova sobre gestão escolar. Criamos um filtro para selecionar a pessoa certa para a função certa. E ele será avaliado também. Duas avaliações negativas, o diretor está fora. Podem ter certeza que se algum se recusar a debater com os estudantes, vamos saber antes de vocês. O voto tem o lado bom e o lado ruim. Que segurança teremos de que aquele professor eleito tem o melhor perfil para ser diretor?

Hoje, há um limite no número de viagens do passe-livre dos estudantes. Isso atrapalha quem tem atividades extracurriculares. Haverá alguma mudança nesse sentido? (Fábio Cristóvão, Colégio Estadual Infante Dom Henrique)

RISOLIA: Quanto ao passe-livre, é fundamental ter esse controle, porque antes você tinha estudante que pegava o cartão e não aparecia mais na escola. O passe é livre para vocês, mas o governo paga por ele. E o dinheiro sai do mesmo bolso que paga saúde, segurança etc. Poderíamos aumentar o número de viagens? Sim. Mas o orçamento tem restrição. Tomara que no longo prazo consigamos colocar mais recursos para transporte.

O curso Normal passou por algumas mudanças recentemente, agora é integral e não há mais prova de seleção. Isso pode afugentar estudantes que precisam trabalhar. O senhor concorda com o que foi feito? (Gabriela Venâncio)

RISOLIA: Discordo do fato de, hoje, não existir mais um processo seletivo para o curso Normal. Normalista é vocação. Quando você abre, qualquer um entra, desde quem quer mesmo ser professor até quem só quer entrar ali porque o ensino é melhor. Isso faz com que se perca a qualidade. Agora, sou a favor do ensino integral. E precisamos apoiar as normalistas que quiserem seguir para a universidade também, através do reforço.

Muitos professores abominam o plano de metas em sala de aula. Os estudantes temem também que ele gere aprovação automática e aumente as diferenças entre as unidades. O senhor poderia esclarecer? (Lucas Chequetti, Colégio Estadual Amaro Cavalcanti)

RISOLIA: Você já se consultou com médico particular? Tem médico que custa R$ 100 e outro, R$ 400. Por que todos os professores têm que ser tratados igualmente? Tem os bons e os ruins. Então é preciso valorizar o desempenho, não só do docente, mas de todo mundo que trabalha na escola, da merendeira ao diretor. Por isso que daremos um abono para quem cumprir as metas. Nosso objetivo é tornar o Rio referência em 12 anos. Em 2013, já queremos estar entre os cinco melhores do país. Para isso, criamos metas anuais. Há um plano pedagógico para cada segmento e vamos avaliar permanentemente para identificar os problemas e atacá-los. A estratégia está toda casada. Se a gente errar, eu me desculpo, mas tudo foi feito pensando em melhorar a educação de vocês.

Fonte: O Globo

Pós-Graduação - Coordenador Pedagógico UFRJ

Novo Período de Inscrições

A coordenação geral do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica, após avaliar o processo de seleção do Curso de Coordenador Pedagógico junto com a Comissão de Seleção, decidiu introduzir modificações no edital e abrir um novo prazo de inscrições.

A partir destas modificações, estão aptos a se inscrever os coordenadores pedagógicos ou quem exerça função equivalente, que estejam lotados nas escolas com IDEB menor do que CINCO, desde que satisfaçam às demais exigências do Edital.

Também poderá participar da seleção qualquer coordenador pedagógico, desde que esteja em pleno exercício no cargo, independente do tempo de serviço.

O novo prazo de inscrição é de 26 de abril a 05 de maio de 2011.

A listagem final dos selecionados para entrevista estará disponível neste site a partir do dia 22 de maio de 2011.

As entrevistas serão realizadas no dia 28 de maio de 2011. Junto com a lista de selecionados será divulgada a escala das entrevistas.

Link aqui.

Crianças que oprimem crianças: e a Escola com isso?

Nas últimas semanas o Brasil se comoveu com o assassinato de 12 crianças por um sofredor mental em uma escola do Rio Janeiro (RJ). A causa da tragédia foi, sem dúvida, o acesso fácil às armas em nosso país. Mas, as justificativas dadas pelo homicida para seus atos vêm suscitando intensos debates. Em cartas e vídeos, Wellington atribui sua atitude à opressão que lhe foi impingida por colegas em seus tempos de escola, vários anos atrás.

Daí que um assunto que há algum tempo preocupa educadores e gestores de educação tenha saído do âmbito das revistas especializadas para ganhar as primeiras páginas e mobilizar setores da sociedade que não costumam se interessar pela área.

Um destes foi o Promotor de Justiça da Infância e Juventude do Estado de São Paulo, que lançou um anteprojeto de lei prevendo pena de até quatro anos de reclusão, pagamento de multa ou internação na Fundação Casa para quem cometer bullying. Ou seja, o Promotor reagiu à elevação do tema à categoria de questão nacional na lógica do sistema penal: individualização da culpa e punição.

No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça já havia lançado uma cartilha em que o fenômeno do bullying é explicado por: ausência de limites, modelo social voltado para a conquista do status, dificuldades familiares e perversidade das personalidades envolvidas. A mesma cartilha indica que a responsabilidade da escola, nestes casos, é acionar pais, Conselho Tutelar ou até mesmo a polícia. Já encontramos ali, portanto, a lógica penal em movimento: análise dos conflitos a partir da culpabilização das condutas e busca de sua resolução em instituições externas a eles.

Acontece que a lógica penal não combina com educação. Aí estão as prisões e os elevadíssimos índices de reincidência criminal para nos lembrar disso. Se em um ambiente escolar são persistentes os atos de violência física ou psicológica praticados para intimidar ou agredir um ou mais estudantes, isso significa que a escola não tem um bom projeto pedagógico.

Em uma escola sem um projeto pedagógico construído por todos, as pessoas não têm clareza sobre o que estão fazendo ali. O ambiente físico não promove a socialização saudável e processos colaborativos de construção de conhecimento, mas provavelmente é regido por sinetas que fragmentam o tempo, corredores desagradáveis e carteiras que enfileiram os estudantes de forma que eles se relacionem mais com a nuca do colega da frente do que com os olhos de todos. O conhecimento não é construído de forma significativa, a partir da experiência e das inquietações dos estudantes, mas segue apostilas em ordem seriada e homogênea e é medido por notas que mais estimulam a competição. A atitude da equipe escolar possivelmente não é acolhedora, o que impede a criação de vínculos entre adultos e crianças, e, portanto, a confiança necessária para garantir aos estudantes a segurança de compartilhar com seus educadores dificuldades vividas com os colegas ou mesmo com a família. Em uma escola sem um projeto pedagógico claro, a gestão dos tempos, espaços, recursos e pessoas, provavelmente, é feita de forma centralizada, autoritária e hierárquica, desresponsabilizando a maior parte da sua comunidade pelos cuidados com os bens comuns e o bem-estar de todos.

Em uma escola com um bom projeto pedagógico, pais, Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude e outras organizações que compõem a rede sociopedagógica não são vistos como agências para as quais se encaminham os problemas, mas como parceiros constantes, que auxiliam na integração da escola com a comunidade, tornando a primeira uma referência local de conduta e construção de conhecimento.

Portanto, se os atos de violência estão crescendo nas escolas brasileiras, como atesta uma pesquisa do IBGE também apresentada no ano passado, é preciso olhar para elas, para os fatores que estão causando um esvaziamento da razão de ser desta instituição, e propor formas de mobilização social para a reinvenção da escola em nosso país.

Fonte: Portal Aprendiz

Vestibular CEDERJ

Estão abertas inscrições para o Vestibular Cederj. É uma oportunidade excelente para quem deseja estudar e não tem tempo para a escola regular.
Em São Pedro d'Aldeia sssão oferecidos os cursos de Matemática e Pedagogia. Em Saqaurema, além de Matématica, são oferecidos ainda Admininstração, Turismo e Computação.
É oferecida vaga pelo ENEM e também cotas para alun@s de escola pública.

NÃO PERCAM A OPORTUNIDADE! Divulguem aos amigos.

GREVE DE ADVERTÊNCIA

"Se a gente errar, eu me desculpo" - Diz secretário Sr. Risolia

Wilson Risolia assumiu a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro com a missão de melhorar o desempenho das escolas públicas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Hoje, o Rio só está à frente do Piauí. Até 2013, ele quer que o estado esteja entre os cinco melhores. Para isso, um ambicioso sistema de metas foi criado e começa a ser aplicado este ano, com avaliações bimestrais. Ainda sob desconfiança dos professores, ele recebeu cinco estudantes da rede estadual. Falou-se de passe livre, superlotação das salas de aula e o controverso plano que dará bônus para escolas que atingirem os objetivos. Risolia, ex-aluno da rede estadual, defende que bons professores devem ganhar mais. E afirma: "Se a gente errar, eu me desculpo, mas tudo foi feito pensando em melhorar a educação de vocês".

O Globo, 26/04/11

Governo de São Paulo assume que meritocracia fracassou

A política de meritocracia e de pagamento de bônus implementada nas escolas estaduais de São Paulo fracassou. Quem afirma isso é o próprio governo paulista nessa matéria de O Globo, que tem o seguinte trecho: "Lançada em 2008 como uma solução inovadora e meritocrática para melhorar a qualidade do ensino público, a política de pagamento de bônus salarial para os professores da rede estadual fracassou e levou o governo de São Paulo a repensar suas propostas educacionais. O incentivo, que pode chegar a quase três salários extras, é calculado a partir do desempenho dos alunos, baseado nos dados do fluxo escolar e das notas do Saresp, o "provão" paulista de português e matemática dos ensinos fundamental e médio".

Segundo a matéria, o governo pagou bônus entre 2009 e 2010 de R$ 1,4 bilhão para professores, mas as notas dos alunos do ensino fundamental e médio caíram para o nível de dois anos atrás, que já era bastante ruim. Um outro problema é que o governo, com os bônus, tende a culpar os professores pelo baixo rendimento, o que vem sendo denunciado pelo Sepe aqui no Rio.

fonte: SEPE - Regional 04

48h - Greve de Advertência

Nos dias 4 e 5 de maio os profissionais de educação do estado do RJ estarão em greve de advertência.

É importante que todos saibam, mesmo os que não trabalham com educação, que o estado do RJ é o
que menos gasta em porcentagem de verbas com serviços públicos. Apenas 25,55% das verbas públicas vão para o pagamento de funcionários.(veja no anexo o quadro de gastos com funcionalismo dos outros estados). Não é a toa que o estado do Rio está abandonado em praticamente todos os setores, como saúde, educação, segurança, estradas. Os problemas que enfrentamos são resultado de anos de descaso com o povo do RJ, que permanece neste governo.
Nosso estado ficou em penúltimo lugar no Ideb de 2010, só perdendo para o Piauí e é um dos que pagam pior aos profissionais de educação. Hoje uma merendeira ganha MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO. Atualmente a média de professores que pedem exoneração é de seis por dia!
A questão mais importante é que pagamos os nossos impostos e temos ainda bilhões dos royaltes de petróleo. Afinal, como esse dinheiro está sendo aplicado? Como pode um estado com uma das maiores bacias petrolíferas apresentar um quadro tão lastimável para a população carente e também para a classe média, que também trabalha duro e vem sofrendo com a violência, com os altos preços dos planos de saúde, das passagens, dos alimentos, entre outros.
Estamos em campanha salarial. Exigimos do governo 26% emergencial, devido as perdas resultantes de anos sem aumento. Esses 26% não garantirão o salário que merecemos. Para que vocês tenham uma idéia, o salário base de um professor no estado é de 680,00, portanto se conseguirmos este percentual não chegaremos nem a 900,00. Mas, essa é uma luta pela dignidade. Dignidade dos profissionais de educação e dignidade para os filhos dos trabalhadores que precisam da escola e merecem uma educação de qualidade.

Essa dignidade tem a ver com você também!
Exija que seu dinheiro seja aplicado na melhoria das condições da população!
Apoie a nossa greve! Nos ajude a fazer o governo nos ouvir. Não deixe os meios de comunicação fingir que não existimos. Comente com as pessoas e repasse esse email.
Só assim teremos a tão sonhada paz.

Por email, profª Vera Nepomuceno - diretora SEPE-Central

Feliz 2011?

Mestrado e Doutorado em Política Social da UFF

Inscrições abertas até 03 de junho, das 14 às 18 horas
Editais estão disponíveis no site http://www.uff.br/politicasocial
Maiores informações: cpgess@vm.uff.br ou (21) 2629-2752

Universidade lança amanhã 50 livros digitais gratuitos

Já são 118 obras disponíveis, predominando os textos que abordam questões pedagógicas, mas abrangendo química, matemática, relações racias, literatura etc...

Em 2010, 44 títulos foram publicados sob o selo Cultura Acadêmica Link

Por meio da Editora Unesp e da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (Propg), a Universidade lançará na quarta-feira (27/04) 50 livros virtuais gratuitos, já disponíveis aqui. Os títulos integram o selo Cultura Acadêmica e dão continuidade à Coleção Propg Digital, que oferece obras inéditas para download.

O lançamento será a partir das 9h na sede da Editora Unesp, em São Paulo, e terá mesa de abertura com a participação do vice-reitor no exercício da Reitoria, Julio Cezar Durigan; da pró-reitora de Pós-Graduação, Marilza Vieira Cunha Rudge; do diretor-presidente da Editora Unesp, José Castilho Marques Neto; e do seu editor executivo, Jézio Hernani Bomfim Gutierre. Após a mesa, o público terá acesso aos livros na "Degustação literária": 50 iPads estarão à disposição dos leitores na antessala do auditório, com a versão integral das obras lançadas.

Depois da "degustação" e ao longo do dia, os autores concederão entrevistas individuais para a Web TV, projeto da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC), Câmpus de Bauru. Cada entrevista terá 15 minutos e será dividida em dois blocos, o primeiro das 11h30 às 12h30, e o segundo, das 14h às 17 h. A Web TV também fará a transmissão ao vivo do lançamento pelo endereço www.unesp.br/tv .

A coleção teve sua primeira fase em 2010, quando foram lançadas 44 obras. Desde então, foram feitos mais de 50 mil downloads, em um total de cerca de 205 mil acessos. A meta do projeto é publicar mil títulos em dez anos, permitindo um amplo acesso à produção acadêmica da Unesp.

A Editora Unesp fica na Praça da Sé, 108, no Centro de São Paulo. O lançamento da Coleção Propg Digital será no 7º andar do auditório.

Obras e autores

Veja a seguir a relação dos 50 títulos, com seus respectivos autores, de acordo com a área de cada obra:

História

As tradições gaúchas e sua racionalização na modernidade tardia - Caroline Kraus Luvizotto

Palmas, a última capital projetada do século XX: Uma cidade em busca do tempo - Valeria Cristina Pereira da Silva

Monteiro Lobato nas páginas do jornal: Um estudo dos artigos publicados em O Estado de S. Paulo (1913-1923) - Thiago Alves Valente

Representações do senado romano na Ab Unbe Condita Libre de Tito Lívio: Livros 21-30 - Marco Antonio Collares

Sacrificium Laudis: A hermenêutica da continuidade de Bento XVI e o retorno do catolicismo tradicional (1969-2009) - Juliano Alves Dias

Letras/Linguística

O rio e a casa: Imagem do tempo na ficção de Mia Couto - Ana Cláudia da Silva

Rumores da escrita, vestígios do passado: Uma interpretação fonológica das vogais do português arcaico por meio da poesia medieval - Juliana Simões Fonte

Relações de complementação no português brasileiro: Uma perspectiva discursivo-funcional - Liliane Santana

A Literatura dos Outros e os Outros da Literatura - Maria Heloísa Martins Dias / Sônia Helena de Oliveira Raymundo Piteri

O léxico em foco: Múltiplos olhares - Lidia Almeida Barros / Aparecida Negri Isquerdo

Língua e sociedade nas páginas da imprensa negra paulista: Um olhar sobre as formas de tratamento - Sabrina Rodrigues Garcia Balsalore

Figurações contemporâneas do espaço na Literatura - Sérgio Vicente Motta / Susanna Busato

Leitura e escrita como espaços autobiográficos de formação - Maria Rosa Rodrigues Martins de Camargo

Geografias do drama humano: Leituras do espaço em São Bernardo, de Graciliano Ramos, e Pedro Páramo, de Juan Rulfo - Gracielle Marques

Educação

Necessidades formativas de professores de redes municipais: Contribuição para a formação de professores crítico-reflexivos - Cristiano Amaral Garboggini di Giorgi / Maria Raquel Miotto Morelatti / Mônica Fürkotter / Naiara Costa Gomes de Mendonça / Vanda Moreira Machado Lima / Yoshie Ussami Ferrari Leite

Política de Educação no campo: Para além da alfabetização (1952-1963) - Iraíde Marques de Freitas Barreiro

Pesquisa em educação escolar: Percursos e perspectivas - José Milton de Lima / Divino José da Silva / Paulo Cesar de Almeida Raboni

Educação infantil: Discurso, legislação e práticas institucionais - Lucimary Bernabé Pedrosa de Andrade

Jovens, violência e escola: Um desafio contemporâneo - Joyce Mary Adam de Paula e Silva / Leila Maria Ferreira Salles

Aprendizagem e comportamento humano - Tânia Gracy Martins do Valle / Ana Cláudia Bortolozzi Maia

Pesquisa em educação: Métodos e modos de fazer - Marilda da Silva e Vera Teresa Valdemarin

A vigilância punitiva: A postura dos educadores no processo de patologização e medicalização da infância - Fabiola Colombani Luengo

Formação de professores: Limites contemporâneos e alternativas necessárias - Lígia Márcia Martins / Newton Duarte

Psicologia

Saúde e desenvolvimento humano - Tânia Gracy Nartins do Valle e Lígia Ebner Melchiori

A depressão como "mal-estar" contemporâneo: Medicalização e (Ex)-Sistência do sujeito depressivo - Leandro Anselmo Todesqui Tavares

Natureza comportamental da mente: Behaviorismo radical e filosofia da mente - Diego Zílio

Comunicação

Televisão digital: Informação e conhecimento - Maria Cristina Gobbi / Maria Teresa Miceli Kerbauy

Gestão, mediação e uso da informação - Marta Valentim

Criação, proteção e uso legal da informação em ambientes da World Wide Web - Elizabeth Roxana Mass Araya / Silvana Aparecida Borsetti Gregório Vidotti

Música

Revisão crítica das canções para voz e piano de Heitor Villa-Lobos: Publicadas pela Editora Max Eschig - Nahim Marun

Abordagens do pós-moderno em Música: A incredulidade nas metanarrativas e o saber musical contemporâneo - João Paulo Costa do Nascimento

Geografia/Urbanismo

Brasília, metropolização e espaço vivido: Práticas espaciais e vida quotidiana na periferia goiana da metrópole - Igor Catalão

Paisagens de consumo: São Paulo, Lisboa, Dubai e Seul - Silvia Aparecida Guarnieri Ortigoza

História do pensamento geográfico e epistemologia em Geografia - Paulo R. Teixeira de Godoy

Teatro/Dramaturgia

Traços épico-brechtianos na dramaturgia portuguesa: O render dos heróis, de Cardoso Pires, e Felizmente há luar!, de Sttau Monteiro - Márcia Regina Rodrigues

Projeto Comédia Popular Brasileira da Fraternal Companhia de Arte e Malas-Artes (1993-2008): Trajetória do ver, ouvir e imaginar - Roberta Cristina Ninin

Política/Ciências Sociais

Mulheres em foco: Construções cinematográficas brasileiras da participação política feminina - Danielle Tega

Política e identidade cultural na América Latina - José Luis Bendicho Beired / Carlos Alberto Sampaio Barbosa

Cultura contemporânea, identidade e sociabilidades: Olhares sobre corpo, mídia e novas tecnologias - Ana Lúcia de Castro

Caleidoscópio Político: As representações do cenário internacional nas páginas do jornal O Estado de S. Paulo (1938-1945) - Alexandre Andrade da Costa

Profissão: Assistente Social - Edméia Côrrea Netto

Suicídio revolucionário: A luta armada e a herança da quiméria revolução em etapas - Claudinei Cássio Rezende

Economia

Inovações tecnológicas e a complexidade do sistema econômico - Carolina Marchiori Bezerra

O Estado como empregador de última instância: Uma abordagem a partir das finanças funcionais - Guilherme da Rocha Bezerra Costa

Arquitetura/Design

Revolução histórica da Ergonomia no mundo e seus pioneiros - José Carlos Plácido da Silva / Luis Carlos Paschoarelli

Design, empresa e sociedade - Paula da Cruz Landim

Filosofia

Consciência e matéria: O dualismo de Bérgson - Jonas Gonçalves Coelho

Ciências/Matemática

Ensino de Ciências e Matemática III: Contribuições da pesquisa acadêmica a partir de múltiplas perspectivas - Fernando Bastos

Ensino de Ciências e Matemática IV: Temas de investigação - Nelson Antonio Pirola

Artes

Mulheres recipientes: recortes poéticos do universo feminino nas artes visuais- Flávia Leme de Almeida

Link

"Ninguém sabe, ninguém viu" ou " E eu acreditei?"

Em fevereiro o prefeito recebeu o SEPE-Lagos e GARANTIU a elevação dos níveis de 6 para 8, a devolução do pouco dinheirinho surrupiado do profissional da educação (60 profissionais por mes a partir do mês de abril) e anunciou a GIGANTESCA recomposição salarial de 6% em abril.
A pergunta que se faz hoje, final do mês é:
"Alguém acreditou?"
Nós, NÃO!
Já virou piada. Já falou para mais de 1500 testemunhas que daria um reajuste que, depois de seis meses, NUNCA veio.
Tá, já sabemos, será no mês que vem....

Notícia quentíssima!!

A ADI 4167 entrou na pauta de julgamento no STF para o próximo dia 27/04, quarta-feira. Vamos mobilizar os professores, enviar e-mails solicitando aos ministros para olharem a realidade dos educadores no Brasil e pedir para que eles votem a favor do nosso terço de tempo extraclasse e proclamem a constitucionalidade plena da Lei do Piso. Não podemos deixar escapar essa oportunidade.

fonte: Blog do Euler

Comentário: Já que não temos dedicação exclusiva, ao menos tempo para preparação da atividade docente precisa nos ser garantido.

Dez por cento do PIB para a educação pública é muito?

Entre as várias metas do Plano Nacional de Educação (PNE) em discussão no Congresso Nacional está o aumento progressivo dos investimentos públicos em educação até atingirem 7% do PIB.


Analisemos esse valor. Quando, no fim da década de 1990, muitas entidades da sociedade brasileira apresentaram seu projeto de PNE ao Congresso Nacional, com algumas metas até mais modestas do que as do PNE atualmente proposto, os recursos necessários foram estimados em 10% do PIB. Esse valor foi reduzido pelo Congresso a 7% e, finalmente, vetado pelo Executivo federal. Assim, ficamos com as metas, mas sem recursos para cumpri-las. Obviamente, não apenas as metas não foram cumpridas como nos afastamos ainda mais de muitas delas.

Seriam os 7% do PIB suficientes na situação atual? Vejamos. Atualmente, segundo dados divulgados pelo Inep, o investimento direto em educação pública é cerca de 4,7% do PIB, dos quais 3,1% correspondem a salários e encargos. Como, segundo dados do PNAD, os salários dos educadores correspondem a cerca de 60% dos valores percebidos pelos demais trabalhadores com mesma escolaridade, apenas para superar essa desigualdade seria necessário aumentar os investimentos em 2% do PIB, o que já nos levaria praticamente aos 7% previstos.

Considerando outras metas do PNE proposto, entre elas a universalização da educação dos 4 aos 17 anos, a conclusão do ensino fundamental para todos e o atendimento, na educação infantil, de 50% das crianças de até a três anos de idade, uma regra de três simples indica que seriam necessários outros 2% a 3% do PIB. Finalmente, para cumprir as outras muitas metas propostas, inclusive para a educação superior, precisaríamos de recursos da ordem de 10% do PIB ou mais.

Investir 10% do PIB em educação não é nenhum despropósito. Todos os países que superaram atrasos escolares passaram por um período de altos investimentos, muitas vezes bem além dos 10% do PIB. Isso ocorreu nos países escandinavos, em Israel, em Cuba e em vários outros países. Os EUA investem, atualmente, um total de 7,6% do seu considerável PIB, sendo dois terços dos recursos provenientes do setor público. Portanto, seria totalmente normal que um país como o Brasil, com grande atraso educacional, investisse cerca de 10% de seu PIB em educação.

Vale comparar a situação brasileira com a de outros países de modo mais detalhado. Os gastos por estudante e por ano na educação básica no Brasil, onde está a grande maioria dos estudantes, são da ordem de apenas 14% da renda per capita. Nos países que têm um sistema educacional bem estabelecido, esse percentual é da ordem de 25%. Portanto, para dedicarmos à educação um esforço comparável ao desses países, devemos aumentar os gastos por estudante em bem mais de 50%. Mas ainda temos que incorporar pessoas excluídas do sistema, o que nos diferencia da maior parte dos outros países. No Brasil, cerca de 30% das crianças deixam o sistema educacional antes de completar o ensino fundamental e, no fim do ensino médio, o percentual de jovens excluídos atinge 50%. Apenas a combinação dessas duas necessidades, aumentar a inclusão e os investimentos por estudante na educação básica, exigiria investimentos da ordem de 10% do PIB.

Para chegar a investimentos dessa monta precisaríamos adicionar ao setor educacional uma quantidade de recursos equivalente ao crescimento médio do PIB em um único ano. Fracionando esse acréscimo durante alguns anos, teríamos, no fim de uma década, uma escola pública valorizada, professores remunerados adequadamente, estudantes bem atendidos. E tudo isso para sempre, já que a atual taxa de natalidade não prevê um grande aumento do contingente de crianças e jovens.

Finalmente, devemos lembrar que investimentos em educação apresentam altos retornos econômicos, tanto na forma de maiores rendas pessoais quanto na forma de aumento do PIB. Taxas de retorno dos investimentos em educação entre 10% e 20% sobre os recursos investidos são bastante típicas para países como o Brasil, mostrando que o investimento é recuperado em poucos anos. Publicação recente da OCDE, adequadamente intitulada O alto custo do baixo desempenho educacional, apresenta uma série de análises mostrando o enorme impacto positivo que melhor educação escolar tem na economia de um país.

Além dos ganhos econômicos, os ganhos sociais e culturais são enormes. E, se corretamente feitos, esses investimentos poderiam contribuir para superar uma das maiores vergonhas nacionais: a concentração de renda, um dos indicadores econômicos que nos têm colocado, mesmo após a melhora ocorrida nos últimos anos, entre os recordistas mundiais.

Autor(es): Otaviano Helene e Lighia B. Horodynski-Matsushigue
Professor no Instituto de Física da USP, foi presidente da Associação dos Docentes da USP e do Inep
Professora aposentada do Instituto de Física da USP, foi vice-presidente regional do Andes-SN

SEPE participa de ato no dia 1º de maio

Jornais não aprofundam cobertura sobre custos do novo plano de educação

Valor de 80 bilhões de reais de investimento público foi noticiado como custo total do PNE, mas só corresponde à ampliação proposta pelo MEC; alocação dos recursos não é detalhada

Declarações do ministro Fernando Haddad sobre os custos do novo Plano Nacional de Educação (PNE) pautaram a cobertura da área na última semana, mas jornais se limitaram a reproduzir as informações do governo federal. A análise realizada pelo Observatório da Educação dos principais jornais impressos de todas as regiões do Brasil também revela erros sobre os números do investimento em educação no país.

O ministro participou no dia 23 de março da primeira reunião da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, e falou sobre os desafios do PNE. Durante a sessão, como já havia feito em outras ocasiões, afirmou que a marca de 7% do PIB (a ser alcançada progressivamente, até o final da década) em investimentos públicos em educação é suficiente para cumprir as metas do novo plano.

Atualmente, o país investe cerca de 5% do PIB, entre gastos dos três níveis federativos – municípios, estados e União. O aporte deste último representa apenas 1% do total, ou seja, a União, embora seja o ente com maior capacidade de arrecadação, é o que menos contribui com investimento em educação.

Entidades da sociedade civil reunidas em torno da articulação “PNE pra Valer” – iniciativa impulsionada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação – defendem a meta de 10% do PIB em investimento público, sobretudo com aumento da participação da União, seguindo a proposta discutida e aprovada na Conferência Nacional de Educação (Conae).

Quando os comentários são melhores que a notícia

Matérias como esta no link abaixo, é tudo que alguns "secretários" precisam ler para terem a certeza de que a linha privatizante e capitalista que têm da educação pública é perfeita.

E tem gente que acha incrível esses lixos empacotados para presente para nossas crianças e jovens.

Clique e leia a matéria: "Os segredos dos bons professores"

ResultadosXRealidade

Consulte e compare os índices das escolas.
Fizemos o teste e os resultados são bem interessantes.
Será que os pais têm acesso a essas informações? O que diz o Conselho Municipal de Educação?
Escolas com 100% de aprovação no 9° ano e o IDEB 4,4.
No mínimo, merece uma investigação.
Clique no link

Páscoa Docente II

Garimpado do Blog do Totonho

Abertas as inscrições para o Seminário Enlaçando Sexualidades - SES 2011

De 04 a 06 de setembro de 2011, no Centro de Convenções da Bahia, o Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidades Diadorim/UNEB em conjunto com o Doutorado Multi-institucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento e o Programa de Pós Graduação em Crítica Cultural (UNEB) realizam o II Seminário Enlaçando Sexualidades.

Neste ano, os eixos temáticos giram em torno das áreas de Direito, Relações Etnorraciais, Educação, Trabalho, Reprodução, Diversidade Sexual, Comunicação e Cultura.

O Enlaçando Sexualidades está com as inscrições abertas e busca reunir pesquisador@s, professor@s, estudantes universitári@s, integrantes dos movimentos sociais, que discutam sobre a(s) sexualidade(s) transversalizando-a com as diferentes áreas do saber.

Para mais informações, acesse o site !

I SEMINÁRIO ENLAÇANDO SEXUALIDADES
Direito, Relações Etnorraciais, Educação, Trabalho, Reprodução, Diversidade Sexual, Comunicação e Cultura
4 a 6 de Setembro de 2011


www.ses2011.uneb.br
www.twitter.com/enlacando
http://www.facebook.com/pages/Semin%C3%A1rio-Enla%C3%A7ando-Sexualidades-2011/209005319128136

Troca-troca de políticas arruína ensino no Rio

Nos últimos cinco anos, o desempenho das escolas estaduais do Rio de Janeiro no principal indicador de qualidade do ensino do país ficou praticamente estagnado, variando de 2,6 para 2,8, abaixo da meta de 2,9. A nota vermelha no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino médio coloca o segundo Estado mais rico do Brasil à frente apenas do Piauí, cujo orçamento da educação é R$ 1,2 bilhão, um terço do gasto do Rio. A repartição de recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) mostra ainda que o investimento anual por estudante do ensino médio fluminense, de R$ 2.061, é maior que a média do gasto de todos os Estados nordestinos (R$ 1.697).

Embora mais recurso na educação seja uma reivindicação fixa e sempre desejada, a explicação para o péssimo quadro do Rio não é dinheiro. É política. Contínuas interrupções de projetos educacionais do Estado são apontadas por especialistas como uma das mais fortes razões para os problemas. Nos últimos 35 anos, cada governador mudou três vezes o comando da educação, em média.

Entra governo, sai governo, ficaram pelo caminho a experiência do ensino em tempo integral, de Darcy Ribeiro e Leonel Brizola (1983-1987); o estabelecimento de um plano de carreira para o magistério, no governo Moreira Franco (1987-1991); as terceirizações na educação, de Marcello Alencar (1995-1999); a avaliação de desempenho com Anthony Garotinho (1999-2002); e o Plano Estadual de Educação, criado no primeiro mandato de Sérgio Cabral (2006-2010), agora substituído por novas diretrizes com validade de 12 anos, cuja coordenação está nas mãos do terceiro secretário de Educação de Cabral, o economista Wilson Risolia. A meta do dirigente é deixar o Rio entre os cinco melhores Estados no Ideb até 2014.

O professor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Gaudêncio Frigotto lembra que, a partir dos anos 70, a educação fluminense "começou a ser loteada com a entrega de diretorias regionais de ensino a políticos." A acadêmica Lia Ciomar de Faria, terceira secretária de Educação do governo Garotinho complementa: "É o fenômeno político conhecido por chaguismo", em alusão ao ex-governador biônico Chagas Freitas (1979-1983). "Até hoje a escola é um balcão de negócios, com indicação de professores e diretores e até controle de matrículas por deputados estaduais", observa Lia.

O atual secretário Risolia não confirma, mas fala em forças que jogam contra. Tanto é que uma de suas primeiras medidas, de janeiro deste ano, foi instituir processo seletivo para todos os cargos estratégicos da educação, uma ação inédita no país. "Dos diretores regionais pedagógicos e administrativos ao subsecretário, abaixo de mim, todos os profissionais serão selecionados pelo perfil pragmático, de liderança, com traços de empreendedorismo", defende Risolia.

Na barulhenta turma de 2º ano da Escola Estadual Jornalista Tim Lopes, no Complexo do Alemão, Lucas de Andrade, de 16 anos, também conclui que a culpa para os problemas educacionais do Rio é dos políticos. "Só ligam para a educação na hora da eleição, durante o mandato ela é esquecida", diz. O colega de classe Daniel da Cruz, de 17 anos, acha que "a escola não fala a língua do jovem". Para Daniela Messias, também de 17 anos, "os alunos são muito desinteressados". Já Luan Gonçalves, 17 anos, está animado com as novas amizades e a nova escola, inaugurada este ano dentro do projeto do PAC de revitalização das comunidades do Alemão. "Vi palestras com atletas e gente importante. Isso ajuda nos estudos, mas não rola em todos os colégios", diz Luan.

O jovem tem razão. A escola Tim Lopes é exceção. As salas de aula são amplas, têm ar-condicionado, há laboratórios de ciência, de informática e de atividades vocacionais e culturais, um auditório espaçoso, vestiários para professores e até uma piscina semi-olímpica, com salva-vidas em dois turnos. Ela está entre as cem unidades escolares em ótimo estado, em um total de 1.457, segundo diagnóstico de infraestrutura da rede. O recente levantamento do governo aponta 62% dos colégios em condição regular, ruim ou péssima.

Além dos problemas "físicos", o sistema de ensino estadual do Rio de Janeiro revela-se bastante debilitado internamente: 500 mil alunos nos níveis fundamental e médio (40% do total) têm defasagem idade-série, a taxa média de reprovação da rede chega a 22% e as matrículas estão estagnadas há dez anos. Há registro de evasão em muitas escolas, principalmente em unidades perto de favelas. A sindicalista Edna Felix elaborou uma cartilha para orientar alunos e professores em casos de violência externa e envolvendo os próprios alunos. "Temos que enfrentar tiroteios e agressões. Houve um caso de alunos que discutiram com a direção e apedrejaram a escola."

A carência de professores na rede estadual ultrapassa a marca de 10 mil professores - o Estado conta hoje com 50,8 mil docentes, ante 79 mil em 2006. "Todo ano, 4 mil trabalhadores se exoneram ou entram em licença, estão desmotivados com o trabalho. Como alguém com nível superior fica na rede com um salário de R$ 700?", pergunta Beatriz Lugão, dirigente do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ).

O salário-base do professor no Rio é de R$ 765 para carga semanal de 16 horas. Proporcionalmente a uma carga de 40 horas, o valor está entre os 15 melhores do país, mas não impede que o profissional faça inúmeras horas extras e trabalhe em outras escolas, realidade de todo o Brasil.

Para atrair quadros, o governo começou também este ano a oferecer ajuda de R$ 50 para o transporte e de R$ 500, chamada de vale-qualificação, além de garantir remuneração extra para profissionais que cumprirem metas. A medida trouxe de volta à rede 200 professores desde janeiro, de acordo com a Secretaria de Educação.

"São 12 mil professores cedidos para outras áreas ou em licença. Editamos decreto que desobriga a secretaria de pagar por esse profissional e vamos contratar uma empresa privada para rever as licenças médicas, que têm um comportamento curioso em dez anos: as solicitações sobem nos períodos de aula e caem durante as férias escolares. Abrimos concurso público para 1.372 professores de matemática e física", conta Risolia.

Pagamento extra e meritocracia são rechaçados pelo sindicato e não tiveram consenso entre os docentes, mas são assuntos de muita reflexão nesses três primeiros meses de validade. "É uma forma de apoio ao nosso trabalho. Tudo que vem para valorizar é benéfico", opina Cristiane Dias, professora de português e inglês da escola estadual Caic Theóphilo de Souza, na comunidade pacificada Nova Brasília, uma das 12 favelas do Complexo do Alemão. Já para Leon Neves, que dá aulas de história na unidade, o salário deveria ser priorizado. "A educação não vai melhorar com agrados, vale-isso, vale-aquilo." De acordo com o sindicato, o último aumento salarial da categoria foi de 8%, em 2008. A entidade quer reajuste de 26%.

Para este ano, o governo sinaliza apenas as remunerações extras, que só serão pagas no ano que vem e não vão contemplar os professores com menos de 70% de frequência. "As estatísticas indicam que não há relação entre salário alto e desempenho escolar. O que impacta na qualidade é o investimento elevado", acredita Risolia. Segundo ele, o Rio planeja ampliar o orçamento do setor a partir de 2012. A ideia é destinar entre 28% e 30% das receitas estaduais à educação. "Estados com melhores desempenho estão nessa margem."

Falando "economês", novo secretário vai focar gestão

"Suprir a demanda", "analisar a curva de carência de professores", "maximizar recursos". O "economês" está instituído na gestão do ensino do Rio de Janeiro. Desde que assumiu a Secretaria Estadual de Educação, no fim de 2010, a convite do ex-secretário estadual da Fazenda Joaquim Levy, o economista Wilson Risolia se cercou de outros economistas, estatísticos e analistas de recursos humanos com o objetivo de dobrar a nota (2,8) do ensino médio do Rio no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até 2014 - nos últimos cinco anos, o Ideb do Rio variou apenas de 2,6 para 2,8.

A orientação do trabalho da Secretaria sugere um choque de ordem, semelhante ao que Risolia implementou nos últimos três anos no RioPrevidência, zerando um rombo anual de R$ 2,5 bilhões no fundo de pensão dos servidores fluminenses. Especialista em engenharia financeira e desenvolvimento econômico, ele e sua equipe passaram os últimos cinco meses debruçados sobre uma montanha de tabulações e estatísticas sobre gastos, rendimento escolar, infraestrutura da rede, situação de docentes e pendências jurídicas.

Em janeiro, Risolia anunciou uma economia de R$ 111 milhões no orçamento da pasta, a criação de um índice de infraestrutura da rede e um pacote de decretos que institui o currículo mínimo, a política de meritocracia e o processo seletivo para cargos estratégicos.

Um exemplo do choque de gestão é a racionalização dos gastos com reformas e construção de escolas. As condições físicas da rede foram mapeadas. "Várias unidades têm problemas com telhado, é mais barato licitar vários serviços."

Risolia contou que o governador Sérgio Cabral cobrou dele a entrega de 40 novas escolas até o fim do mandato. A secretaria trabalha num modelo de licitação para várias escolas simultaneamente, com projetos arquitetônicos padronizados. O investimento será de cerca de R$ 400 milhões. "Já existe um padrão. A primeira escola é entregue em 150 dias. A partir da segunda unidade, a reprodução é seriada, com 90 dias de obra."

O Ideb de cada uma das 1.457 escolas da rede também foi mapeado. As escolas em situação mais crítica terão atenção especial. Painéis de controle nos gabinetes do governador e do secretário vão identificar como as escolas estão se comportando em relação às metas. Até aqui, a análise dos números mostrou que as 50 piores escolas do Rio são todas compartilhadas (unidades da prefeitura usadas à noite pelo Estado). A preparação dos professores, o conteúdo e o acompanhamento das metas dessas escolas terão prioridade. As 286 escolas compartilhadas também são candidatas naturais a mudar de endereço, para unidades reformadas ou novas.

"Isso é simples de entender: os alunos dessas escolas são de classe de renda mais baixa, que precisam trabalhar, chegam mais tarde para a aula e saem mais cedo porque há questões de segurança. O ideal é conseguir suprir essa demanda diferenciada, conduzir esses jovens de maneira diferente, com dinâmicas de aula diferentes", planeja.

Risolia diz que se espelha no trabalho do colega José Mariano Beltrame, secretário de Segurança Pública, que liderou a pacificação de favelas. "Atravessamos a segurança com um gestor duro, objetivo, sério, correto, que tinha um foco e o seguiu até chegar onde estamos hoje. Se fizer 10% do que o Mariano está sendo será um avanço."

Luciano Máximo - VALOR ECONÔMICO -SP

Plano de Metas - Governo do Estado

EDITAL DE ACESSO AO MESTRADO EM RELAÇÕES ETNICORRACIAIS DO CEFET/RJ

Mestrado em Relações Etnicorraciais do CEFET/RJ.

Link do edital aqui.

Maiores informações

GREVE DE ADVERTÊNCIA

Páscoa Docente

Repassando do Blog S.O.S. Educação Pública

Profissionais de educação: mandem emails para os deputados exigindo os 26% de aumento

Sepe convoca a categoria a, literalmente, abarrotar as caixas de mensagens dos deputados estaduais, com as nossas principais reivindicações. Abaixo, listamos os endereços eletrônicos dos parlamentares – o que facilita o envio, pois basta clicar em cima do endereço para abrir o correio no seu computador. Publicamos também um modelo do email para os deputados.

Modelo do email aos deputados:

Senhor deputado (a), os profissionais de educação da rede estadual do Rio de Janeiro têm um dos menores salários de todo país, com miseráveis R$ 610,38 de piso salarial. O governador Sergio Cabral vem incorporando a gratificação Nova Escola em conta gotas desde 2009; incorporação esta prevista para terminar somente em julho de 2015. Para o senhor (a) ter uma idéia de quanto representa essa incorporação que o governo vem implementando, o piso, em julho, “saltará” para apenas R$ 637. É muito pouco, convenhamos. Por isso mesmo existe uma enorme carência de professores, pois ninguém quer trabalhar na rede com esse salário. Por isso mesmo existe uma enorme insatisfação na categoria.

No entanto, senhor deputado (a), os profissionais do estado ainda acreditam que podem transformar essa triste realidade, que não é só a dos baixos salários, mas também aquela representada pelas péssimas condições de trabalho, poucas verbas, entre outras graves sequelas. Por isso a categoria deslanchou esse ano sua campanha salarial e pede sua ajuda. Pede para que o parlamentar interceda junto ao governo em apoio às nossas principais reivindicações: reajuste emergencial de 26%; incorporação imediata da totalidade da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015); descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos da educação estadual; e abertura de negociações. Temos certeza, senhor deputado (a), que falamos em nome não só da categoria, mas também de uma enorme comunidade escolar, formada por 1,245 milhão de alunos, além dos milhões de pais e responsáveis. Com tudo isso, contamos com seu apoio.

Emails dos deputados:

claisemariazito@alerj.rj.gov.br; gersonbergher@alerj.rj.gov.br; lucinha@alerj.rj.gov.br; luizpaulo@alerj.rj.gov.br; andrelazaroni@alerj.rj.gov.br; bernardorossi@alerj.rj.gov.br; chiquinhodamangueira@alerj.rj.gov.br; dica@alerj.rj.gov.br; domingosbrazao@alerj.rj.gov.br; edsonalbertassi@alerj.rj.gov.br; gracamatos@alerj.rj.gov.br; paulomelo@alerj.rj.gov.br; pedroaugusto@alerj.rj.gov.br; pedrofernandes@alerj.rj.gov.br; rafaelpicciani@alerj.rj.gov.br; robertodinamite@alerj.rj.gov.br; gustavotutuca@alerj.rj.gov.br; marcelosimao@alerj.rj.gov.br; rafaeldogordo@alerj.rj.gov.br; andrececiliano@alerj.rj.gov.br; gilbertopalmares@alerj.rj.gov.br; inespandelo@alerj.rj.gov.br; niltonsalomao@alerj.rj.gov.br; robsonleite@alerj.rj.gov.br; rogeriocabral@alerj.rj.gov.br; zaqueuteixeira@alerj.rj.gov.br; gracapereira@alerj.rj.gov.br; enfermeirarejane@alerj.rj.gov.br; aspasiacamargo@alerj.rj.gov.br; xandrinho@alerj.rj.gov.br; marcosabrahao@alerj.rj.gov.br; dionisiolins@alerj.rj.gov.br; flaviobolsonaro@alerj.rj.gov.br; andreiabusatto@alerj.rj.gov.br; bebeto@alerj.rj.gov.br; cidinhacampos@alerj.rj.gov.br; janiomendes@alerj.gov.br; luizmartins@alerj.rj.gov.br; marciopanisset@alerj.rj.gov.br; marcossoares@alerj.rj.gov.br; myrianrios@alerj.rj.gov.br; pauloramos@alerj.rj.gov.br; ricardoabrao@alerj.rj.gov.br; wagnermontes@alerj.rj.gov.br; andrecorrea@alerj.rj.gov.br; comtebittencourt@alerj.rj.gov.br; drjoseluiznanci@alerj.rj.gov.br; geraldomoreira@alerj.rj.gov.br; coroneljairo@alerj.rj.gov.br; marciopacheco@alerj.rj.gov.br; sabino@alerj.rj.gov.br; atilanunes@alerj.rj.gov.br; altineucortes@alerj.rj.gov.br; clarissagarotinho@alerj.rj.gov.br; edinofonseca@alerj.rj.gov.br; fabiosilva@alerj.rj.gov.br; iranildocampos@alerj.rj.gov.br; migueljeovani@alerj.rj.gov.br; robertohenriques@alerj.rj.gov.br; samuelmalafaia@alerj.rj.gov.br; samuquinha@alerj.rj.gov.br; alessandrocalazans@alerj.rj.gov.br; joaopeixoto@alerj.rj.gov.br; alexandrecorrea@alerj.rj.gov.br; rosangelagomes@alerj.rj.gov.br; janirarocha@alerj.rj.gov.br; marcelofreixo@alerj.rj.gov.br; marcusvinicius@alerj.rj.gov.br; thiagopampolha@alerj.rj.gov.br; waguinho@alerj.rj.gov.br

I Semana Paulo Freire CAPF / UERJ

A I Semana Paulo Freire: Educação em Perspectiva, idealizada pelo Centro Acadêmico Paulo Freire – CAPF-UERJ, pretende inaugurar uma experiência estudantil na Pedagogia, de organização de eventos que pensem a educação e o papel do educador (estudante/professor) a partir do compromisso político social de transformação da realidade injusta em que vivemos e construir na Faculdade de Educação um ambiente de formação superior associado ao engajamento e a participação coletiva do graduando nos espaços do público, nos movimentos sociais e populares.

O evento, a ser realizado no período de 02 a 06 de maio, contará com oficinas, filmes e mesas de dabate. O mesmo tem a presença confirmada do Professor José Pacheco, da Escola da Ponte.
As inscrições serão realizadas através do e-mail: capfsemanapaulofreire@yahoo.com.br

VALE LEMBRAR: O EVENTO É TOTALMENTE GRATUITO!!

O evento emitirá certificado, a partir de 50% de participação das MESAS.

Segue a programação das mesas.
Inscrições´pelo site: http://semanapaulofreire.blog.com/programacao

__,_.,___
PROGRAMAÇÃO- MESAS
DIA 2/5
Abertura
LOCAL:Capela Ecumênica
HORÁRIO: 9 h
MESA: Darcy Ribeiro e Paulo Freire: A Educação como ação Transformadora
Prof.ª Tania Maria de Castro Carvalho Netto (Paulo Freire)
Prof. Aurelio(Darcy Ribeiro)
Prof.ª Leila Menezes(CIEP)
Mediador: Marcelo Rollo - CAPF

MESA:A Defesa da Educação Pública em tempos de políticas neoliberais
LOCAL:Auditório 71
HORÁRIO:19H
Prof. Gaudêncio Frigotto(A doutrina neoliberal na educação)
Profª. Cleier Marconsin (Neoliberalismo na UERJ)
Mediador: Pedro Araujo- CAPF

DIA 3/5
MESA: Analfabetismo: Instrumento de Dominação
LOCAL:Auditório 71
HORÁRIO: 9 h
Prof.Luis Mergulhão (alfabetização em Cuba)
Profª. Socorro Calhau ( EJA-UERJ)
Mediadora: Solluamar Mota (CAPF)

MESA: Educação Popular
LOCAL: Auditório 71
HORÁRIO:19H
“Tia” Angélica – Escola Leonardo Boff (Petrópolis)
Mediador: Vinicius Pereira -CAPF


DIA 4/5

MESA: ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO –
LOCAL:Auditório 71
HORÁRIO: 9 h
Prof. Gustavo Coelho ( Educação Estética -Faculdade de Educação-UERJ)
Prof. Aldo Victorio (Instituto de Artes – UERJ)
Profª. Lia Faria (Animadores Culturais- Faculdade de Educação -UERJ)
Mediadora: Jaspe Mattos – CAPF

MESA: ESPAÇO ESCOLAR E AUTONOMIA
LOCAL:Auditório 71
HORÁRIO:19H
Prof. José Pacheco – ESCOLA DA PONTE
Prof. Rogério Cunha de Castro – EDUCAÇÃO ANARQUISTA
Mediadora:Bárbara Gonçalves-CAPF


DIA 5/5

MESA:Movimento Estudantil e a Luta pela Educação
LOCAL:Auditório 71
HORÁRIO: 9 h
Mariana do Reis Santos
Mediador:Alan Medeiros (CAPF)

MESA: Drogas, Tráfico, Crime, Pobreza e Educação
LOCAL:Auditório 71
HORÁRIO:19H
Prof.ªMaria Clara de A Barbosa
MC Leonardo
Mediador :Eduardo Andrade (CAPF)

DIA 6/5

MESA:Ideologia, Mídia e Educação
LOCAL:Auditório 71
HORÁRIO: 9 h
Prof.ªRita Ribes
Mediadora:Andréa Neves

1º Simpósio de Políticas Públicas de Educação

Agência FAPESP – O Grupo de Pesquisa “Financiamento da Educação Básica”, vinculado ao Departamento de Educação (DEd) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), organiza, entre os dias 25 e 27 de maio, o 1º Simpósio de Políticas Públicas de Educação e o IV Seminário de Financiamento da Educação.

O evento é voltado aos educadores e demais profissionais da educação com o objetivo de proporcionar a discussão de diversos temas relativos à área, com participação de todos os interessados em estudos sobre o impacto das políticas públicas nos diferentes setores da educação pública.

Serão realizadas mesas-redondas com os temas "Financiamento da Educação"; "Qualidade em Educação"; "Gestão de Resultados"; "Políticas de formação de professores"; "Educação e Direito"; "Políticas de Educação a Distância"; "A identidade da escola atual: aspectos políticos e pedagógicos contemporâneos"; e "Educação Superior e Políticas Públicas".

Além dos docentes e pesquisadores da UFSCar, o evento terá a participação de professores da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Católica de Santos (UCS), além de representantes da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope).

Os interessados em participar do evento podem se inscrever até 20 de maio em www.ufscar.br/simppolufscar
Mais informações: www.ufscar.br/simppolufscar ou (16) 3351-8365.

A rede ESTADUAL tem de parar!

Vc, professor, está satisfeito com os rumos da educação no Estado RJ?
Vc acha correto nossos companheir@s aposentados não terem direito a nenhuma possível bonificação, auxílio, bônus ou qualquer outra "esmola" ofertada a nós para somar ao salário miserável pago pelo governo?
Vc acha normal nossos companheir@s, profissionais de apoio, não contarem com um Plano De Cargos e Carreiras?
Vc acha que sairemos da penúltima posição do IDEB com uma matriz curricular com apenas 01 aula de 50 minutos e empobrecida, com menos de 30 aulas semanais?
Vc acredita mesmo que seus alun@s e sua escola atingirá 100% aproveitamento, mais as inúmeras metas estabelecidas e, portanto, receber a bonificação máxima anunciada?

Se vc sabe, assim como nós, que para o governo ESCOLA É FÁBRICA, EDUCAÇÃO É NEGÓCIO, ALUNO É MERCADORIA, esclareça aos seus alunos e diga-lhes que é por eles, por nós, que VAMOS PARAR!

TODOS EM GREVE!

Carta Aberta aos Ministros do STF

Abaixo-assinado Carta Aberta aos Ministros do STF (sobre o piso do magistério)
Para:Ministros do Supremo Tribunal Federal

Prezados Senhores ministros do STF:

Em nome de dois milhões de professores do ensino público do Brasil e de 50 milhões de estudantes, agradecemos o correto posicionamento que adotaram em relação ao piso do magistério, no julgamento da ADI 4167. Nada mais justo do que considerar o piso enquanto piso mesmo, e não teto, como queriam alguns. Mas, ainda falta julgar um dos pilares da lei do piso, que é o TERÇO DE TEMPO EXTRACLASSE para que os professores e professoras realizem suas atividades de preparação de aula, correção de provas, pesquisas e atendimento à comunidade. De maneira alguma este tema viola o pacto federativo. Pelo contrário: ele procura assegurar a todos os brasileiros, igualmente, um mínimo de qualidade na educação, advinda de um profissional que precisa de tempo fora da sala de aula para desenvolver o seu trabalho. Deixar tal prerrogativa para o critério particular de prefeitos e governadores é condenar milhares de professores a uma sobrecarga de trabalho e a condições inadequadas para o bom desempenho do magistério. É condenar também os alunos, a maioria dos quais de famílias de baixa renda. E isso sim, agride o pacto federativo. Quanto ao problema orçamentário que tal medida poderá provocar, é preciso levar em conta que a lei do piso prevê a cooperação entre os entes federados, estando a União obrigada a socorrer aquele prefeito ou governador que provar que não pode pagar o que manda a lei. Por isso, pedimos encarecidamente aos senhores ministros do STF que rejeitem integralmente a ADI 4167 e proclamem a constitucionalidade da lei do piso do magistério, tão duramente conquistada, após anos de sobrevivência no exercício de uma carreira tão importante para a nossa sociedade, mas tão maltratada.

Os signatários

Clique aqui para assinar a petição

EDUCAPOBRE

Decreto irônico criado por professor, no orkut, é sucesso entre profissionais

EDUCAPOBRE

Professor Marcos Luiz Freitas Rodrigues

No uso das atribuições que me foram conferidas pelo meu honesto trabalho de instruir e formar, intectualmente, crianças e jovens de grupos sociais carentes e

CONSIDERANDO o surgimento do Projeto “Ginásio Carioca” que visa a excelência do ensino público.

CONSIDERANDO a progressiva e consistente privatização do ensino público

CONSIDERANDO a desordem burocrática e institucional, e carência material que hora tomam conta da maioria de nossas escolas

CONSIDERANDO o descaso de nossas autoridades municipais com o principal promotor da escola de qualidade, o professor e suas necessidades

Estabeleço o EDUCAPOBRE.

O EDUCAPOBRE consiste na permanência do desamparo instrucional dos mais necessitados de grupos sociais menos favorecidos economicamente,

O EDUCAPOBRE enviará as nossas U.E.’s material pedagógico de baixa qualidade. Mal redigido, confuso, com informações dúbias, incompletas ou mesmo equivocadas. Sem referências adequadas de fontes ou revisão apropriada.

O EDUCAPOBRE usará verbas de forma irresponsável e desorganizada, fará obras caras e desnecessárias em algumas escolas enquanto manterá à mingua centenas e centenas de outras. Enviará material caro e além das necessidades para algumas enquanto outras não terão o suficiente para o funcionamento adequado

O EDUCAPOBRE relegará o Profissional de Educação a uma condição de “mentiroso e preguiçoso” a priori, e o punirá sempre que precisar se afastar utilizando leis federais. O salário será aviltado e o profissional deverá se desdobrar em horas extras e outras tarefas de forma a conseguir o seu, e de sua família, sustento digno.

O EDUCAPOBRE criará diversas artimanhas para ocultar o real desempenho pedagógico dos alunos e promovê-los às séries escolares seguintes ainda que não dominem o mínimo do conhecimento necessário. Deixará as crianças em depósitos sem qualquer estrutura operacional e chamará a isto de “escola integral”.

O EDUCAPOBRE esvaziará o ensino regular através da instituição de Projetos e mais Projetos que possuem apenas um objetivo proselitista e eleitoreiro.

O EDUCAPOBRE entregará à direção da educação municipal a políticos oportunistas e carreiristas. Ligados a grandes grupos econômicos da comunicação e mídia, se cercarão de acólitos e bajuladores para conduzirem nossa sofrida rede pública.

O EDUCAPOBRE terá como principal objetivo produzir manchetes de jornais que “incensem’ o poder e calem todas as vozes que se levantarem pelo caráter, pela decência e pela moralidade.

Em tempo,

O EDUCAPOBRE oferecerá uma educação pobre para os mais pobres.

O professor Marcos Luiz Freitas Rodrigues atua na rede municipal do Rio de Janeiro na E.M. Dalva de Oliveira.

FONTE: SEPE - Regional 13

Blog S.O.S. Educação Pública

Divulgando a mobilização de Belford Roxo II

Solicito sua ajuda na divulgação dos fatos pertinentes a Belford Roxo. Veja minha carta ao SEPE com a resposta.

CARTA AO SEPE DE BELFORD ROXO

De: Paulo Roberto Silva

Para: sepebelroxo@yahoo.com.br

Enviadas: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 12:58:44

Assunto: Concurso de Belford Roxo - docente I



Concurso de Belford Roxo - docente I

Senhores, (SEPE Belford Roxo) encontrei esta notícia dos senhores sob o título: "DENÚNCIAS”

“O SEPE Belford Roxo tem recebido várias denúncias de que, mesmo com o fim das contratados, eles ainda atuam em algumas unidades escolares. Muitos destes contratados são ligados aos vereadores e ao gabinete do prefeito e também ao subsecretário de Educação. O núcleo vai buscar esclarecimentos destas denúncias junto a Semed e, CASO AS DENÚNCIAS SEJAM COMPROVADAS, encaminharemos uma representação ao Ministério Público."



Acontece que é do conhecimento de todos que o SEMED de Belford Roxo deu continuidade às contratações e só chamaram os classificados dentro do previsto no edital. Deixando de fora os classificados do CADASTRO DE RESERVA.

Para conhecimento dos senhores estou enviando em anexo o "Atos Oficiais" de Belford Roxo com a convocação de contratados.

Por favor Lutem por nos concursados. Fizemos o concurso por querer precisar trabalhar!

Atenciosamente

Paulo Roberto Silva



RESPOSTA DO SEPE BELFORD ROXO

Em 17/04/11, Maria Jose Carvalho escreveu:

Olá professor Paulo, esta nova listagem da chamada dos contratos já esta nas mão do advogado do SEPE. O núcleo tem entrado em contato com o MP, entregamos toda a documentação referente a carência do município e a necessidade de chamar todos os aprovados no concurso. No inicio do mês entramos na justiça com uma ação civil. Que já esta nas mãos do juíz.

Pedimos a todos que mandem mensagem para a imprensa, Alerj(Comissão de Educação), carta ao leitor, falando sobre esta situação. Também estamos fazendo um abaixo assinado para entregarmos aos vereadores.

Saudações Sindicais.

Maria Jose

Maria Jose Carvalho sepebelroxo@yahoo.com.br

SEPE/RJ - Núcleo Belford Roxo, Pça Getúlio Vargas, 112 - Ap 201 - Centro - Belford Roxo. (21) 3759-8101



Grato pela atenção e divulgação.

Abraços cordiais

Aderindo a Campanha

O Blog Pó de Giz adere a Campanha iniciada pelo Blog História, Música e Sociedade do Prof. Chicão.
"TODOS CONTRA O BULLYING JÁ"

Hoje ele faz bullying, amanhã espanca gays, negros e mendigos.

Concurso de Belford Roxo - docente I

Senhores, (SEPE Belford Roxo) encontrei esta notícia dos senhores sob o título: "DENÚNCIAS”
“O SEPE Belford Roxo tem recebido várias denúncias de que, mesmo com o fim das contratados, eles ainda atuam em algumas unidades escolares. Muitos destes contratados são ligados aos vereadores e ao gabinete do prefeito e também ao subsecretário de Educação. O núcleo vai buscar esclarecimentos destas denúncias junto a Semed e, CASO AS DENÚNCIAS SEJAM COMPROVADAS, encaminharemos uma representação ao Ministério Público."

Acontece que é do conhecimento de todos que o SEMED de Belford Roxo deu continuidade às contratações e só chamaram os classificados dentro do previsto no edital. Deixando de fora os classificados do CADASTRO DE RESERVA.
Para conhecimento dos senhores estou enviando em anexo o "Atos Oficiais" de Belford Roxo com a convocação de contratados.
Por favor Lutem por nós concursados. Fizemos o concurso por querer e precisar trabalhar!
Atenciosamente
Paulo Roberto Silva

Vejam só como o governo quer TRANSFORMAR a educação desse estado

Secretário se reúne com mais de 200 diretores de escolas

O secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, reuniu-se nesta sexta-feira (15/04), com cerca de 200 diretores de unidades escolares e os diretores regionais pedagógicos e administrativos das regiões Norte e Noroeste Fluminense. Foi o primeiro de uma série de oito encontros. A reunião de hoje ocorreu no auditório da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), em Campos dos Goytacazes.

(REUNIÃO UM DIA DEPOIS DO AUMENTO. DIRETORES BEEEEEEMM MOTIVADOS)

Durante três horas, o secretário apresentou números e informações sobre a Educação no estado e no Brasil e explicou o que o Rio de Janeiro está fazendo para melhorar as condições e os níveis educacionais. A valorização de professores e alunos foi destacada por Risolia.

(ELE NÃO APRESENTA SAÍDAS, SÓ NÚMEROS, AFINAL É ECONOMISTA!)

- O professor é o principal de todo o nosso planejamento. Ele é o cara. Ele faz acontecer. E o aluno o acompanha. Trabalhamos pensando nesses dois personagens. Buscamos um processo de méritos. Estamos esclarecendo dúvidas e mostrando o que estamos e pretendemos fazer. Vamos atuar em parceria. A comunidade escolar e os familiares são essenciais. Os diretores são nossos porta-vozes – ressaltou o secretário de Estado de Educação.

(SOMOS OS ELEMENTOS PRINCIPAIS DA EDUCAÇÃO E TRATADOS COMO LIXO! ELE FALA EM FAZER ACONTECER, MAS NÃO NOS VALORIZA. SOMOS RESPONSÁVEIS PELO FRACASSO, PELO SUCESSO E TRATADOS COM DESPREZO. AUMENTO SÓ PARA DIRETORES????)

O subsecretário de Gestão do Ensino, Antônio Neto, que acompanhou Risolia à reunião, tratou de temas como o currículo mínimo, remuneração variável, auxílio-qualificação para professores, auxílio-transporte, simulados bimestrais, ações para a redução da defasagem idade-série, entre outros.

(REMUNERAÇÂO VARIÁVEL??? ESTE SENHOR JÁ OUVIU FALAR EM ISONOMIA??)

O objetivo dos encontros é apresentar as medidas desenvolvidas pela Seeduc para o planejamento estratégico do órgão para os próximos anos, tendo em vista a proposta de elevar a posição no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Cada unidade escolar possui metas próprias a alcançar, e cabe ao gestor proporcionar o bom andamento do trabalho, afinado às orientações propostas pela Seeduc.

(AFINAÇÃO SÓ DEPOIS DE VALORIZAÇÃO!)

VALORIZAÇÃO SÓ COM REMUNERAÇÃO, O RESTO É CONVERSA FIADA!

fonte da notícia: SEEDUC

Aumento para diretor - REDE ESTADUAL

E PARA O PROFESSOR...Ô,Ô,Ô....

ENQUANTO ISSO UM PROFESSOR RECEBE PISO DE 766 REAIS, UMA GLP VALE 516 REAIS E O FUNCIONÁRIO ADMINISTRATIVO RECEBE PISO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO, 415 REAIS....É UMA VERGONHA!!!!!!!!

ESSA É MAIS UMA DEMONSTRAÇÃO DE QUE HÁ DINHEIRO, O QUE FALTA É VONTADE POLÍTICA PARA VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO(PROFESSOR E FUNCIONÁRIO). O GOVERNO AUMENTA A GRATIFICAÇÃO DAS DIRETORAS PARA QUE ELAS FAÇAM O TRABALHO SUJO DE REPRIMIR NOSSA CAMPANHA E NOS OBRIGAR A TRABALHARMOS COMO ESCRAVOS ATRÁS DAS METAS.....
PRECISAMOS ENTENDER QUE SOMENTE COM A CATEGORIA MOBILIZADA E NAS RUAS TEREMOS REAJUSTE E A INCORPORAÇÃO DO NOVO ESCOLA.
GREVE DE ADVERTÊNCIA:]

4/5 ATOS NOS MUNICÍPIOS
5/5 ATO NA ALERJ - 10H - ASSEMBLEIA NA ABI - 14H

PARTICIPE!

Vera Nepomuceno, por email.

Prof. Luiz Américo, por email

A estatização da educação e da saúde não é uma questão somente ideológica, como dizem os proprietários de escolas particulares, é, acima de tudo, uma exigência de se resgatar um direito do cidadão , que vem sendo vilipendiado não somente pelos governos que não priorizam os investimentos na educação como também pelos empresários do ensino e da saúde complementar, que vêm comercializando esse direito e abarrotando de dinheiro suas contas bancárias. A contruibuição que eles dizem ter dado ao patrimônio cultural e social do nosso país, na verdade, deveria ser analisada sob a ótica do aumento do patrimônio financeiro desses senhores. Educação e saúde não podem ser comercializadas, não podem dar lucro a ninguém, tem que ser gerida e administrada pela sociedade através do governo por ela eleito.O lucro obtido tem que ser dimensionado na melhoria da qualidade de vida do nosso povo.Tomemos vergonha na cara e vamos lutar por este direito. Chega de omissão!!!!

Repasses do Fundeb a estados e municípios não têm órgão federal que centralize fiscalização

BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 17,1 bilhões a governos estaduais e municipais desde a criação do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), em 2007. Dinheiro que deveria ajudar os estados mais pobres, onde a arrecadação é insuficiente para garantir o mínimo de investimento no ensino público. Porém, ninguém no governo assume a responsabilidade do controle direto de tamanho volume de recursos. E a falta de fiscalização dá margem a inúmeras irregularidades, que vão desde licitações fraudulentas e apresentação de notas frias até o desvio de dinheiro que deveria pagar os salários dos professores.

TEMOS DIVERSAS DENÚNCIAS DE CONSELHOS QUE NÃO FUNCIONAM

Em 2011, serão mais R$ 7,8 bilhões. Sem que a lei designe um órgão específico para acompanhar o uso das verbas federais do Fundeb, O CONTROLE FICA A CARGO DE CONSELHOS LOCAIS, QUE FUNCIONAM PRECARIAMENTE E SOFREM TODO TIPO DE PRESSÃO POLÍTICA.

O vazio de fiscalização é criticado pelo Ministério Público e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que correm atrás do leite derramado. O pouco que vem à tona é revelado por denúncias ou sorteio: o programa de fiscalização da CGU, que seleciona municípios aleatoriamente, mostra que, entre 2007 e 2008, 41% das prefeituras investigadas tinham licitações fraudulentas e 58% gastavam dinheiro do Fundeb de maneira indevida.

Essa pequena amostragem revela casos emblemáticos do assalto à educação. Em Bequimão (MA), A CGU CONSTATOU QUE A PREFEITURA SE ESPECIALIZOU EM FRAUDAR FOLHAS DE PAGAMENTO DE PROFESSORES QUE NUNCA VIRAM A COR DO DINHEIRO. A suspeita é que tenham sumido R$ 2,6 milhões de abonos e gratificações para educadores. Documentos falsos foram usados para justificar saques de R$ 401.545,90 na conta do Fundeb. No exemplo mais extremo, um grupo de professores ainda espera pelo salário de dezembro de 2008, em desvio que somaria R$ 59.064,67.

De 25 irregularidades encontradas pela CGU no uso do dinheiro da educação em Cachoeira do Piriá (PA), seis envolvem diretamente o Fundeb. A prefeitura não comprovou a aplicação de R$ 7,6 milhões do fundo, entre 2009 e 2010. E alegou que os comprovantes dos gastos teriam sido consumidos por um incêndio.

Dos nove estados que recebem complementação federal via Fundeb, sete estão no Nordeste - os outros são Pará e Amazonas. À frente do Fórum de Combate à Corrupção em Pernambuco, o procurador regional da República Fábio George, da 5 Região, diz que a fiscalização "praticamente inexiste":

O Fundeb é um dos programas mais fraudados na região Nordeste.

Em Arapiraca (AL), o procurador da República José Godoy participou este ano das investigações conjuntas do Ministério Público com a Polícia Federal e a CGU que detectaram o uso de dinheiro da merenda escolar até mesmo para a compra de uísque, uma fraude que pode ter desviado R$ 8 milhões.

Godoy fiscaliza o uso do dinheiro da educação em 47 cidades alagoanas. Segundo ele, levantamento feito em 2009 apontou que 14 de 21 ações de improbidade administrativa versavam sobre desvio de verbas da educação. Entre dez ações penais por crimes de responsabilidade contra ex-prefeitos, seis têm relação com o ensino. Até hoje, só uma foi concluída, com condenação.

Para Godoy, o número de processos só é tão alto porque falta controle, em especial dos conselhos locais:

Temos diversas denúncias de conselhos que não funcionam. O PRINCIPAL MOTIVO É A NOMEAÇÃO DE PESSOAS LIGADAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE NÃO FISCALIZEM. VÁRIOS CONSELHEIROS DIZEM: "NEM SEI O QUE FAÇO NO CONSELHO".

Desvios já ocorriam no antigo Fundef. A complementação federal ao Fundeb corresponde a 10% do total de recursos aplicados por estados e municípios. Embora a preocupação da CGU - órgão da Presidência da República - seja o destino do dinheiro federal, a falta de mecanismos de controle põe em risco os demais 90%, que saem dos cofres estaduais e municipais.

Membro do Conselho Nacional de Educação, o sociólogo Cesar Callegari diz que o Fundeb foi um avanço importante. ELE ADMITE, CONTUDO, QUE OS CONSELHOS LOCAIS FALHAM NA SUA MISSÃO DE FISCALIZAR. Integrante também do Conselho Nacional de Controle e Acompanhamento do Fundeb, ele DEFENDE QUE OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS SEJAM MELHOR CAPACITADOS. E QUE OS DADOS FINANCEIROS DE CADA MUNICÍPIO GANHEM MAIS TRANSPARÊNCIA, COM DIVULGAÇÃO NA INTERNET.

- MUITOS DESSES CONSELHEIROS SÃO INDICADOS POR PESSOAS DE CONFIANÇA DO PREFEITO, OU ÀS VEZES NEM É ISSO: SÃO REPRESENTANTES DE PAIS OU PROFESSORES QUE NÃO TIVERAM FORMAÇÃO ESPECÍFICA QUE OS CAPACITE A FAZER UMA AUDITORIA DE CONTAS - diz Callegari. - A prática de desvios de recursos acompanha a história da educação brasileira.

O buraco na fiscalização não é novidade. Boa parte das ações propostas recentemente pelo Ministério Público Federal ainda envolve desvios no antigo Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental), o antecessor do Fundeb. O procurador Fábio George conta que a falta de controle foi uma das maiores preocupações na criação do Fundeb, que aumentou em dez vezes o valor das transferências federais.

- As irregularidades envolvendo o Fundeb são enormes. E isso já se anunciava. Implantou-se o Fundeb sem que houvesse reforço da fiscalização - diz Fábio George.


fonte: O Globo

Comentários: Alguém da sociedade cabo-friense sabe notícias dos Conselhos? Quais são as pautas? Quantos são os recursos? Quais as pendências? Quando vocês os viram nas rádios, tvs e internet prestando contas de suas atuações?
Tem algo errado nisso. Com certeza o erro não está em nós, por cobrarmos notícias.

MEC abriu as portas do inferno

Na semana passada todos os senadores (e acho que também os deputados federais) receberam em seus gabinetes um documento da Federação Nacional das Escolas Particulares apresentando uma análise do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação na visão do setor privado do país.

A FENEP congrega os sindicatos de estabelecimentos particulares do Amazonas, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Ceará, Paraíba e Mato Grosso do Sul. Certamente seu posicionamento é representativo de um segmento importante do setor privado da educação brasileira.

Na primeira parte do texto a FENEP tece críticas a Conferência Nacional de Educação. A entidade afirma que é conhecido "o viés ideológico presente na CONAE", que "desconsiderou a importante participação da Educação Privada na construção do capital educacional, cultural e social brasileiro". Acusa a CONAE de ter induzido em sua resolução uma visão velada de estatização do ensino.

Na segunda parte do documento são apresentadas propostas de emendas ao PL. Não são muitas as emendas, mas todas são direcionadas aos mesmos objetivos:

1º. Retirar qualquer referência a gratuidade do ensino nas diversas metas de expansão;

2º. Fomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais, mas sem controle de qualidade ou certificação por parte do poder público;

3º. Estabelecer oferta de matrículas em parceria com o setor privado em várias etapas e modalidades, nos moldes do PROUNI; e

4º. Suprimir qualquer referência a regulação do setor privado.

Apresento alguns exemplos de suas emendas:

1. Retiram a expressão "gratuita" da já problemática estratégia 1.4, que trata do estímulo ao crescimento das matrículas de creche via convênios com entidades beneficentes. Com isso tornam a redação ainda mais perigosa.

2. Na estratégia 3.5 alteram a redação que passa a ser: "Fomentar a expansão da oferta de matrículas de educação profissional técnica de nível médio em parceria com entidades privadas de formação profissional, de forma concomitante ao ensino médio público". Retiraram a expressão "gratuitas" e a restrição a entidades "vinculadas a sistema sindical". Com essas mudanças a estratégia torna-se ainda mais privatista, dando primazia à expansão via "parceria" com o setor privado.

3. A problemática estratégia 11.6 ficaria ainda pior, passando a ter a seguinte redação: "Expandir a oferta de financiamento estudantil à educação profissional técnica de nível médio em parceria com instituições privadas de nível superior e/ou empresas". Ampliam o universo de entidades privadas que poderiam se habilitar a abocanhar esta fatia do mercado que foi oferecida pelo texto enviado pelo Executivo.

4. No caso da estratégia 15.5, que trata da política nacional de formação dos professores, a FENEP apresenta uma redação que garante financiamento público para a formação de professores de escolas privadas. A redação seria a seguinte: "Institucionalizar, no prazo de um ano da vigência do PNE, política nacional de formação e valorização dos profissionais de educação, de forma a ampliar as possibilidades de formação em nível superior (graduação, pós-graduação e mestrado) prevendo formas de financiamento público aos estudos". Ou seja, a entidade pretende que os impostos pagos pelos cidadãos financiem a formação de seus funcionários, tudo isso em nome da igualdade de oportunidades.

5. Em relação à Meta 20 (Financiamento) a Federação apresenta duas propostas singelas. A primeira, a de "prever o PROBASICO, em moldes semelhantes ao PROUNI, como forma de financiamento da educação básica, em regime de colaboração com as entidades privadas". A segunda, a de "prever, no IRPF, a dedução integral dos gastos com educação, inclusive livros didáticos e demais materiais escolares". O governo federal quer ampliar a oferta de vagas no ensino profissionalizante por meio de isenção fiscal aos setores privados, mas a FENEP quer um programa para toda a educação básica.

Em resumo, as propostas privatistas inseridas no PL pelo MEC abriram as portas do inferno. Presenciando uma postura mais aberta a ampliação de seus interesses, as entidades do setor privado começam a demonstrar que irão trabalhar no Congresso por mais mercados educacionais.

Assim, mesmo que no discurso o governo federal se apresente como guardião da educação pública, suas proposições ofereceram o ambiente propício para novos ataques ao direito a educação pública em nosso país.

Uma informação adicional. O documento também é composto de uma última parte onde a entidade oferece uma breve discussão conceitual sobre a relação entre público e privado. No texto é dito que os autores do Projeto de Lei, de forma maldosa, confundem os conceitos de público e privado, como forma de reforçar a visão estatizante.

O texto recupera a produção teórica presente da Reforma do Estado de 1995 e defendem a reconstrução do Estado, que "segundo Fernando Henrique, visa à eficácia da ação pública, respeitadas as limitações do mercado, sem minimizar nem destruir as ações do Estado e do governo, e ainda, atendendo os anseios de solidariedade".

Para a FENEP o documento da CONAE possui um viés conceitual baseado em Gramsci, revelando claras "intenções político-partidárias de dominação".

Por fim, defendem como modelo para o Brasil as virtuosas experiências internacionais da Inglaterra, Portugal e Chile, que "comprovaram a eficácia da atuação da iniciativa privada nas políticas públicas, com vantagens econômicas para ambas, como também, práticas, em que o particular contratado detém condições de prestar o serviço público com maior qualidade".

Este breve resumo do documento da FENEP é uma forma que tenho de lançar um alerta a todos os educadores brasileiros: mais uma vez a batalha no PNE será entre público versus privado.

Quem deve fiscalizar o dinheiro do Fundeb?

Na edição de segunda-feira (11 de abril) o Jornal O Globo publicou extensa matéria relatando inúmeras fraudes identificadas pela Controladoria Geral da União na aplicação de recursos da educação.

Os crimes cometidos não são novos e infelizmente se repetem a cada relatório da CGU.

O que me chamou a atenção do texto não foi exatamente a persistência desta hedionda prática em nosso país, mas o fato da reportagem identificar uma espécie de jogo de empurra no que diz respeito a fiscalização dos recursos do Fundeb.

O jornal relata uma disputa de bastidores sobre quem deve, em nível federal, fiscalizar a execução dos recursos do Fundeb nos nove fundos estaduais que recebem complementação da União. E os órgãos de controle admitem uma lacuna na legislação, pois a mesma não determina que órgão federal deva realizar tal procedimento.

Numa ponta encontramos os conselhos municipais de acompanhamento, fracos e sob forte pressão política local. Apesar do seu poder ter crescido na transição do Fundef para o Fundeb, a eficácia de seu trabalho continuou pequena, servindo na melhor das hipóteses como veículo de denúncia, quando muito.

Na outra ponta encontramos o FNDE, que por falta de clara previsão legal, afirma não ser sua atribuição fiscalizar este tipo de recurso, agindo somente sobre os demais repasses (merenda escolar, transporte escolar, livro didático, dinheiro direto na escola e outros convênios).

No meio temos o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União.

É preciso resolver esta controvérsia. O formato do Fundeb é de redistribuição de recursos pertencentes aos estados e municípios. Esta é a regra. Sendo assim, cabe aos tribunais de contas de cada estado (ou dos municípios onde existem) a tarefa de fiscalizar. Em última instância cabe a cada Câmara Municipal e Assembléia Legislativa, auxiliadas pelos respectivos tribunais o dever de zelar pela boa aplicação dos recursos públicos.

Acontece que em nove estados existe parcela dos recursos recebidos que é de origem federal, cabendo então a fiscalização desta instância, não interessando se é representativa ou não esta parcela. Ou seja, sendo um centavo do total de recursos usados para pagar pessoal cabe ao governo federal fiscalizar se o mesmo foi bem aplicado.

Falta poder para a sociedade controlar diretamente o uso dos seus recursos.

Falta atuação consistente dos órgãos de controle.

Falta pôr fim a este jogo de empurra no plano federal.


Fonte: Blog do Luiz Araújo