Sepe teve audiência com o secretário estadual de Educação Wilson Risolia

A diretoria do Sepe se reuniu hoje (29/10) com o novo secretário estadual de Educação, Wilson Risolia (foto). Como a pauta era muito longa, a reunião não foi finalizada, mas o secretário se comprometeu a marcar uma nova reunião após o feriado para terminar a pauta. O secretário se apresentou, afirmando que mesmo sem ser da área da educação é funcionário público e ajudou organizar o Rio Previdência, garantindo hoje uma previdência estadual sem nenhuma dívida com os servidores. Nesse momento, a diretoria fez a apresentação política do sindicato, que não luta somente por questões corporativas, mas também pela educação de qualidade.

A seguir, foi discutida a obrigação do funcionamento das escolas no dia 1º de novembro. A diretoria argumentou que a decisão foi tomada em cima da hora pela SEE e que não seria produtivo para o ano letivo, já que o índice de faltas dos alunos seria muito grande. Grande parte das escolas já teria o calendário de 200 dias letivos, garantido mesmo com a liberação no dia 01/11. O secretário se mostrou sensível às argumentações e se comprometeu em ver com a equipe o que poderia ser feito.

A diretoria solicitou, ainda, que o secretário analisasse a situação dos novos concursados, que dividem sua carga horária em várias escolas, o que agrava a situação dos baixos salários e, como conseqüência, aumenta a saída dos profissionais da rede.

A seguir, listamos ponto a ponto a pauta:
Enquadramento por fomação: o secretário afirmou o compromisso em trabalhar para regularizar os enquadramentos. Tentará, ainda esse ano, publicar os dois últimos lotes. Quanto ao enquadramento dos professores de 40 horas, Risolia verificará a situação para a agilização dos processos.

Por tempo de serviço: apresentamos o atraso médio de seis meses que os enquadramentos automáticos por tempo de serviço têm. Também houve o compromisso de regularizar a situação.

Funcionários administrativos: está na pauta do Secretário, tanto a questão funcional/salarial quanto o concurso.

Auxílio transporte: está na pauta do secretário.Eleição de diretores: discutiremos com mais profundidade na próxima reunião.Passivos: marcaremos uma reunião específica para discutir tanto os passivos judiciais como os administrativos.Pauta para a próxima audiência: Conexão Educação; eleição de diretores; saúde/licenças médicas; Animação Cultural (demissões/investidura/INSS); compressão de turmas; DOC II; Código 61/licenças-prêmio; Matriz Curricular; Licenças médicas (atestados e lotação); Especialistas formados pela UERJ.

fonte: http://www.seperj.org.br

São mesmo muitos pontos abordados pelo sindicato. O governo do estado tem deixado inúmeras questões pendentes com os profissionais da educação. Não acredito que um secretário que inciou tão mal sua pasta possa me supreender, mas vamos dar oportunidade para que ele nos faça "morder a língua" por nosso descrédito na sua inidicação. Nesse primeiro encontro nada foi efetivamente garantido.

Ontem aconteceu no Edilson Duarte um encontro, promovido pelo SEPE-Lagos, para discussão da reformulação do Plano de Cargos de Cabo Frio. Infelizmente, não estive presente. De qualquer forma, sei que a discussão está sendo feita tendo por base um estudo apresentando pela Secretaria de Educação. Existem alguns pontos importantes a serem observados.
Vejam o documento enviado pelo Sindicato às escolas.
Link do texto
Para relembrar ou ter acesso ao Plano atual, baixe o arquivo com o Plano de 1997, que está em vigor.

Coisas do Estado...

Dia 19/10 o Governador, Sérgio Cabral, publicou um decreto transferindo para o dia 01/11 (segunda-feira) o feriado estadual em comemoração ao Dia do Funcionário Público. Hoje, dia 27/10, chega às unidades escolares ofício circular da Sra Inês dos S. Silva, Superintendente de Gestão da Rede, alertando sobre a obrigatoridade do cumprimento dos dias letivos e ressaltando que são letivos: 29/10, 01/11 e 03/11.
Ou um ofício tem mais valor que um decreto ou então superintendente e governador não combinaram o que iam fazer com o servidor.

Convite do SEPE Central

A educação pública vai mal. Esse “consenso” se transformou na justificativa para que os mais diversos governos implantassem nos últimos anos políticas públicas privatistas, procurando subordinar a educação à lógica do mercado. Movimentos como o Todos pela educação dirigidos e financiados pelo grande capital transformaram-se nos principais interlocutores governamentais e ditaram os parâmetros das políticas mais recentes. Dentre elas, o IDEB (Índice de Desenvolvi­mento da Educação Básica), hoje utilizado como medida da qualidade da educação brasileira, utilizado para destacar experiências bem sucedidas, mas principalmente para criticar e punir aqueles que não se adequam à padronização estabelecida ou não alcançam os resultados pré­definidos sem qualquer diálogo ou reflexão.

No estado do Rio de Janeiro, as presenças de Wilson Risolia e de Claudia Costin como secretários estadual e municipal são a prova de que estamos em meio a uma verdadeira campanha pela subordinação da educação à lógica do mercado. Economista de formação, Risolia não tem qualquer relação com a educação e assumiu a secretaria afirmando entender a educação como negócio. Costin é um quadro importante da Fundação Victor Civita e atuou como uma das principais artífices do projeto de privatização do governo FHC. Mas, eles são apenas os exemplos mais evidentes de políticas que se espalham pelos diversos municípios do nosso estado e que também estão presentes nas políticas estabelecidas para as universidades e escolas técnicas estaduais e federais.

Diante deste quadro, consideramos imprescindível reconstruir coletivamente um projeto polí­tico para a educação pública de qualidade que atualize as nossas bandeiras de luta e apresente para o conjunto da sociedade a idéia de que uma outra educação é possível. Muitas entidades e intelectuais produzem reflexões e propostas que nos ajudam a pensar que este passo é importante na atual conjuntura. Ao longo últimos 30 anos tivemos experiências que precisam ser resgatadas e atualizadas num processo que acumule forças para as lutas que se apresentam ou para aquelas que certamente virão nos próximos anos. Enfrentá-las coletivamente é o único caminho possível e, para isso, precisamos refletir e produzir propostas e concepções que orientem nossas lutas.

Por isso, o Sepe convida a V. S^a (ou a entidade) para construir conosco esse projeto e firmar compromissos com uma pauta de lutas unificada em torno da idéia Escola não é fábrica, aluno não é mercadoria, Educação não é negócio! Nossa proposta inclui o lançamento do Fórum em Defesa da Educação Pública no Rio de Janeiro no dia 5 de novembro às 18:00 no IASERJ (Rua Mariz e Barros, 273 - Tijuca).

fonte:http://sepenuceosaogoncalo4.ning.com/

E o Plano Municipal?

Quem é da rede municipal de Cabo Frio deve estar lembrado que ano passado fizemos um fórum para elaborar democraticamente um Plano Municipal de Educação, exigência do governo federal. Duvido muito que não fosse a exigência tivéssemos feito.
Bem, foram vários encontros e o governo contratou uma firma de assessoria mineira para redigir o documento final. O Plano foi para câmara dos vereadores que aprovou, mais uma vez, integralmente, sem discussão com os órgãos representativos/interessados.
O item que garante a existência das escolas de ensino médio da rede municipal foi retirado do Plano Municipal, misteriosamente.
Outra coisa muito peculiar é que todas as datas para prazo da execução das metas é " a partir de 2009", algo extremente subjetivo, pois não fixa prazos, apenas apresenta um ano para o início.

Mas, vamos falar algumas coisas que foram aprovadas :

Incentivo na participação dos Profissionais da Educação em congressos, seminários, encontros e colóquios nacionais e internacionais com apoio financeiro.
Criação um programa de incentivo a cultura com apoio financeiro na aquisição de livros, equipamentos ou na participação em eventos culturais.
Autorização licenças remuneradas para desenvolver estudos “stricto sensu” (mestrado e doutorado), além de cursos de capacitação e atualização.
Criação de um departamento jurídico na SEME para apoio aos Profissionais da Educação.
Recomposição das perdas salariais segundo estudos realizados por instituições de pesquisas de questões salariais dos Profissionais da Educação.
Divulgação o Plano Municipal de Educação (PME) junto aos órgãos representativos do Município e junto às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

Vamos colaborar divulgando. Estou fazendo a minha parte.
Arquivo com a lei municipal.

Concurso para Professores da Educação Infantil

Saiu o edital no D.O. do dia 26/10 do concurso para professores da Educação Infantil (formação de nível médio, modalidade Curso Normal) no município do Rio de Janeiro - carga horária de 22h e 30 min.
link para o edital
Salário inicial de RS 1.025,22, bônus cultura de R$ 102,52, auxílio-transporte (Decreto nº 17.110/98) R$ 103,40.

Sabemos que ainda é pouco para a valorização do professor.

Só para lembrar:

Os professores do Estado do RJ, com formação de nível superior, recebem inicialmente R$ 732,00 sem mais nenhum bônus ou auxílio - carga horária de 16h.
No município de Cabo Frio, o salário é de R$ 1201,00 para professores com formação de nível superior, sem qualquer bônus ou auxílio - carga horária de 20h.
Professores com formação de nível médio, modalidade Curso Normal, carga horária de 22h, recebem R$ 800,00, bônus apenas para professores das turmas de 1ª série , nível 1.

Ainda dizem que Educação é prioridade nesses governos.

Sociologia e Filosofia no Ensino Médio

O Colégio Municipal Rui Barbosa iniciou, em 2009, uma luta pela permanência de sua matriz curricular enriquecida. A discussão ganhou as ruas e a escola foi autorizada, em caráter emergencial, pelo Conselho Municipal de Educação manter seus 32 tempos. Essa carga horária é possível porque as aulas de Educação Física acontecem fora do horário. No ano de 2009, foram aproveitados os tempos vagos para ampliar a carga horária (01 tempo de aula) das disciplinas de Sociologia e Filosofia, estabelecida pelo Conselho Municipal.
Neste ano, a escola permanece com a Educação Física fora do turno do aluno, mas a ampliação da carga horária de Sociologia e Filosofia não aconteceu. Os alunos têm horário vago.
O Governo Federal, nas Orientações para o Ensino Médio, indica como mínimo necessário 02 tempos de aula para as referidas disciplinas. O que nos parece óbvio.
O que estamos vendo são professores se desdobrando para conseguir dar conta de um conteúdo mínino, em uma carga horária ínfima. Isso sem falar das burocracias inerentes ao trabalho docente. São 16 diários a serem preenchidos! Imaginem quantas avaliações a serem corrigidas!
Só quem não está em sala de aula pode achar que uma decisão como essa não causa transtornos ao trabalho docente.

As inscrições para o concurso da FAETEC 2010, para professores na carreira do magistério, estão abertas até 17 de novembro de 2010.

A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) do Estado do Rio de Janeiro está com inscrições abertas para o concurso público que visa a contratação de 1.148 candidatos de nível médio e superior de escolaridade. Os cargos se distribuem nas áreas de educação, administração, engenharia e saúde com salários que vão de R$ 955,77 a R$ 2.681,09.

Inscreva-se até o dia 17 de novembro de 2010 pelo site www.ceperj.rj.gov.br .

Os valores das taxas de participação vão de R$ 35,00 a R$ 70,00 e a prova objetiva tem previsão para ser realizada no dia 19 de dezembro de 2010, além da etapa de avaliação de títulos.

Downloads de livros grátis

Temas Transversais:
O e-Clan oferece cinco livros sobre temas transversais inteiramente grátis.
O CLAN(CENTRO LATINO AMERICANO EM SEXUALIDADE E DIREITOS HUMANOS) desenvolve um programa de formação on-line, o e-Clan e tem como objetivo oferecer cursos nas temáticas de gênero, sexualidade e Direitos Humanos.
GDE: Gênero e Diversidade na Escola.
DOC CLAM - Os desafios da transversalidade em uma experiência de formação on-line.
GDE 2006 - Gênero e diversidade na escola: formação de professoras/es em Gênero, Sexualidade, Orientação Sexual e Relações Étnico-Raciais.
Gravidez na Adolescência e Participação Juvenil.
Gravidez na Adolescência e Sexualidade.
Link para downloads

Inicia-se matrícula na rede Estadual

Estado inicia a primeira fase de matrícula online. Os interessados devem acessar o site: http://www.matriculafacil.rj.gov.br
Em Cabo Frio, uma boa opção para aqueles que desejam fazer o Ensino Médio Regular ou EJA é o Colégio Estadual Praia do Siqueira, uma escola pequena e que inicia 2011 com turmas novas.
A escola tenta se recuperar após o término da parceria com a UFRJ. Uma situação conflituosa que a deixou, em 2010, quase sem alunos.
Na rede pública de ensino, a situação dos alunos de 9º ano é bastante crítica. Concluem, só na rede muncipal de Cabo Frio, quase dois mil alunos. O C.M. Rui Barbosa atende, no máximo, a trezentos alunos. A maioria das vagas no turno da noite. Essa situação leva os responsáveis a uma verdadeira via sacra em janeiro.

Eleições e ingenuidade

Estado convoca mais de 300 professores

A Secretaria de Estado de Educação / RJ publicou no Diário Oficial da última sexta-feira a convocação de 347 professores para atuarem na rede estadual, aprovados no concurso de 2009, para as seguintes disciplinas: Ciências Agronômicas, Artes, Ciências Físicas e Biológicas, História, Inglês, Espanhol, Matemática, Sociologia, Geografia, Filosofia e Biologia.

Esses profissionais deverão se apresentar na próxima quarta-feira, dia 27/10, às 10h, na respectiva Coordenadoria para a qual prestaram concurso
Aqueles que não atenderem à chamada no prazo de dez dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga.
http://www.imprensaoficial.rj.gov.br/asps/visualiza_pdf.asp?data=22/10/2010&jornal=PI&totalarquivos=45&pagina=29&l=&pgini=1

O Globo publica artigo contra a meritocracia - "Não depende apenas do esforço do professor o resultado do processo de ensino aprendizagem"

O jornal O Globo publicou um artigo do diretor de Imprensa do Sepe, Tarcísio Motta de Carvalho, em que ele defende a educação pública. O artigo foi publicado na página 6 e trava um debate com o jornal, que defende, em artigo publicado na mesma página, a política de bonificações e a meriticracia. Abaixo, o artigo do Sepe:

Em 2006, o então candidato Sergio Cabral enviou para a casa de milhares de professores uma carta com seus “compromissos com a educação”. Além das promessas sobre valorização salarial, plano de carreira e concurso para funcionários, constava que “a Secretaria de Educação terá como titular pessoa com histórico na área de educação e vínculos com o magistério” Tal proposta não estava ali por acaso: os profissionais da educação sabem que é fundamental ter vivido as alegrias e as dores da sala de aula da escola pública para entender e propor políticas que transformem a educação estadual.

Reeleito, o governador “esqueceu” mais esse compromisso: nomeou um secretário de educação que não tem qualquer vínculo com a escola pública, um economista com passagem pela Caixa Econômica Federal e pelo Rio Previdência. Wilson Risolia assumiu anunciando que vai estabelecer um sistema de bonificações semelhante ao implantado na Polícia Militar. Mais uma vez, a opção política do governo estadual é apostar em um modelo de gestão descolado da realidade educacional de alunos e professores. Uma gestão empresarial e mercadológica, voltada para uma concepção produtivista da educação que parece ter definitivamente virado moda.

Estabelecer metas de desempenho para a educação não é exatamente uma novidade. O programa Nova Escola dos governos Garotinho/Rosinha já utilizava a idéia de vincular o salário de professores e funcionários aos resultados de determinados indicadores e de uma prova feita pelos alunos. Mostrou-se um tremendo fracasso educacional. Até a ex-secretária adjunta de Educação do governo Clinton, Diane Ravitch, autora do livro The Death and Life of the Great American School System, lançado nos EUA, reconhece que o sistema de premiação implementado naquele país não resultou em qualquer melhoria educacional, já que os alunos eram apenas treinados a responder os testes realizados.

O grande problema das políticas educacionais baseadas na meritocracia está na falsa concepção de que depende apenas do esforço do professor o resultado do processo de ensino aprendizagem. É o que acontece com o IDEB, criado pelo governo federal: a partir de um índice padronizado, institui-se um ranking que estimula a competição como se fosse possível utilizar os mesmos critérios para avaliar estruturas e condições de trabalho completamente diferentes e culpar os professores pelos resultados obtidos.

Ao invés de anunciar mais um programa baseado em bonificações, o novo secretário deveria, por exemplo, resolver o problema da redução da grade curricular: para esconder a falta de professores, o governo estadual diminuiu a quantidade de aulas e assim, enquanto os alunos do Colégio Pedro II tem até 36 tempos semanais, a rede estadual mantém uma grade com 30 tempos para o Ensino Médio e 25 tempos para o Fundamental. Esse limite não será superado por qualquer política baseada em índices, prêmios e punições.

Como afirmava Paulo Freire, “transformar a experiência educativa em puro treinamento é mesquinhar o que há de fundamentalmente humano no exercício educativo: o seu caráter formador”.

Assina o artigo o professor Tarcísio Motta de Carvalho, diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe/RJ).

Início dos trabalhos...

Bom, temos muito a discutir. São muitos os assuntos e as lutas travadas para que possamos garantir o que é lei.

Os que nos antecederam tiveram a missão de criar leis que nos garantissem alguns direitos e avanços. Hoje, o que temos encontrado pela frente, é a tentativa de não retroceder nas conquistas. É lamentável que esse seja nosso maior desafio. Mais lamentável ainda, é sentir esses nossos direitos escorrendo pelos dedos.

Em Cabo Frio, estamos iniciando discussões para a reformulação do plano de cargos. Não podemos deixar que os poucos avanços alcançados no plano anterior sejam alterados e precisamos modernizá-lo para atender as novas demandas da categoria.